O Termo de Consentimento Informado é instrumento que apresenta todos os esclarecimentos que foram prestados ao paciente e/ou seus responsáveis para eliminar eventuais dúvidas sobre o tratamento, seus benefícios e os procedimentos a realizar. Seu uso garante mais confiabilidade à relação médico/paciente, já que esclarece com transparência as possíveis complicações e os riscos da assistência prestada. A Diretoria da SBD, juntamente com o Departamento Jurídico, elaborou um documento que visa auxiliar médicos dermatologistas em sua missão de agir com o máximo de atenção e zelo, em benefício da saúde de seus pacientes, conforme determinam os Princípios Fundamentais do Código de Ética Médica. A entidade frisa que o presente modelo é uma sugestão e não isenta o profissional de sua responsabilidade sobre o Ato Médico.
O vice-presidente da SBD, Sérgio Palma, salienta ser fundamental que o médico ofereça todas as orientações relativas aos cuidados que prestará bem como aos procedimentos e possibilidade de efeitos colaterais e intercorrências.
“É de vital importância manter a comunicação efetiva com o paciente. Dessa maneira, não se deve apenas pedir que o paciente ou seu responsável assine um papel para cumprimento das exigências, mas sim informá-lo detalhadamente sobre todo o tratamento/procedimento”, avaliou.
Para ser perfeitamente entendido, o documento tem como características a escrita simples, a linguagem acessível e ausência de termos técnicos, além dos dados de identificação do paciente, seu responsável e do médico, informação sobre a proposta terapêutica ou procedimentos a utilizar, bem como sobre riscos pertinentes ao processo e a assinatura dos envolvidos. Também é sugerido deixar um espaço no termo para que o paciente escreva do próprio punho suas observações. O termo deve ser assinado em duas vias e o paciente deve levar uma cópia para casa.
Clique para ver sugestão de modelo do formulário para futuras reproduções.
* Matéria originalmente publicada na edição de julho/agosto de 2017 do JSBD.
