Temas de interesse da dermatologia são debatidos em reunião entre SBD e CFM
Questões de defesa profissional integraram pauta do debate entre
representantes do CFM e o presidente da SBD, Sérgio Palma
A busca de maior interlocução com outras instituições e entidades, em especial da área médica, é uma das prioridades da nova gestão da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD). O grupo entende que o estabelecimento desses canais de diálogo favorecerá o trabalho a ser realizado em favor da especialidade nos próximos meses. Nesse sentido, nesta quinta-feira (21/2), o presidente da SBD, Sérgio Palma, discutiu temas de interesse da dermatologia e da medicina como um todo com o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Carlos Vital. Na oportunidade, foram abordadas questões como publicidade médica, cursos de especialização lato sensu e defesa profissional, entre outros.
Justiça – A SBD entregou ao CFM relato no qual mostra sua proatividade para barrar tentativas de outras categorias profissionais da saúde de invadirem espaço legal de atuação da medicina. Sobre esse tema, a Sociedade informou tem apresentado ação civil pública na Justiça Federal para sustar, por meio de liminar, a Resolução nº 198/2019, do Conselho Federal de Odontologia (CFO), que autoriza dentistas a realizarem procedimentos de caráter invasivo e estético que são exclusivos dos médicos.
Além dessa ação recente, a SBD apresentou um balanço que mostra os números do trabalho realizado pela entidade nas esferas jurídica e administrativa contra a invasão do ato médico por profissionais não médicos. Em 2017, a Sociedade contabilizou 351 representações denunciando esse tipo de abuso junto aos Ministérios Públicos e Vigilâncias Sanitárias de 13 Estados. Em 2018, esse total chega a 285 em 11 Estados. Somente em janeiro desta ano, foram 28 ações nesse sentido em oito unidades da Federação.
Vitórias – O relato feito ao CFM pontua ainda vitórias judiciais importantes alcançadas pela SBD. Entre elas, destaca-se a suspensão da Resolução nº 529/2016, do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), que dispunha sobre as atividades de procedimentos terapêuticos, estéticos, diagnósticos e invasivos. A mais recente conquista veio no dia 7 de fevereiro com a sustação da Resolução nº 669, do Conselho Federal de Farmácia (CFF), que definia os requisitos técnicos para o exercício do farmacêutico no âmbito da saúde estética. Além desses resultados, o SBD coleciona outras determinações judiciais, como as que proibiram a realização de cursos voltados à formação de dentistas em procedimentos estéticos.
Lato sensu – Na visita institucional, a SBD ainda chamou a atenção do CFM para a necessidade de se atuar contra a realização de cursos lato sensu, alguns deles voltados especificamente para médicos. Para Sérgio Palma, deve-se reforçar junto à população e aos profissionais que essas formações não substituem a residência médica ou a aprovação em exames específicos realizados pela Sociedade e Associação Médica Brasileira (AMB) para obtenção de título de especialista em dermatologia. Segundo o presidente, essas iniciativas não oferecem a carga horária nem o conteúdo adequados à formação de um especialista, diferentemente do que ocorre com as residências médicas credenciadas pela SBD.
O presidente da SBD sugeriu ainda ao CFM que busque o aperfeiçoamento de resoluções na área da publicidade médica, de modo a oferecer ao médico condições de apresentar seu trabalho à população, sem cometer excessos que firam a ética.
Fórum – Finalmente, Sergio Palma propôs ao presidente Carlos Vital a realização de fórum específico para discutir questões referentes à dermatologia. No evento, além de conselheiros e dermatologistas, seriam convidados especialistas de outras áreas e estudiosos para discutir os desafios do segmento. Na avaliação do presidente da SBD, a reunião foi produtiva e abriu espaços para novas frentes de ação, sempre com o objetivo de valorizar ainda mais a atuação dos dermatologistas na Medicina. Segundo ele, para dar transparência ao trabalho realizado, os relatos de novos encontros serão sempre compartilhados com os dermatologistas.
