Médicos alertam sobre riscos de procedimentos estéticos realizados por profissionais não habilitados



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18 de outubro de 2023 0

A morte de uma fotógrafa de 44 anos, em Cosmópolis (SP), após ter sido submetida a
um procedimento estético para remover gordura localizada e diminuir a flacidez, gerou
comoção no País.

A tragédia, ocorrida às vésperas do Dia do Médico, que é hoje (18), levou os
médicos brasileiros, comprometidos com a segurança da população, a virem a público fazer um
alerta sobre os riscos a que uma pessoa se expõe ao se submeter a procedimentos invasivos,
como intervenções estéticas, conduzidos por indivíduos sem a devida qualificação.

O Conselho Federal de Medicina (CFM), a Sociedade Brasileira de Anestesiologia (SBA)
e a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) ressaltam que quem decidir passar por um
procedimento estético, em especial os invasivos, deve buscar informações a respeito da
capacitação dos profissionais envolvidos, buscar informações sobre o local onde será realizada
a intervenção e fugir de promoções e ofertas com promessas milagrosas de resultados.
Assim, comprometidos com o bem-estar individual e coletivo, o CFM, a SBA e a SBD
orientam a população a observarem os seguintes pontos:

1. A realização de procedimentos invasivos deve ser feita apenas por médicos
capacitados, conforme prevê a Lei n° 12.842/13, o que reduz a chance de efeitos
deletérios para o paciente, com consequências graves e definitivas.
2. O conhecimento do texto legal – que em seu artigo 4º determina que “são
atividades privativas do médico: III – indicação da execução e execução de
procedimentos invasivos, sejam diagnósticos, terapêuticos ou estéticos” – é importante
mecanismo de defesa da saúde e da vida das pessoas.
3. A decisão de realizar procedimentos estéticos invasivos exige a seleção de
profissionais com formação adequada em medicina, evitando-se atos praticados por
não médicos que não contam com o conhecimento, as habilidades e as atitudes para
conduzir o atendimento, inclusive em caso de socorro em situações de urgência e
emergência.
4. Os locais de realização de procedimentos invasivos precisam contar com
infraestrutura necessária para sua execução, atendendo aos requisitos mínimos
estabelecidos pela Resolução CFM nº 2.073/2014.
5. Finalmente, o CFM, a SBA e a SBD cobram das autoridades que, com
base na previsão legal e pela responsabilidade de zelar pela integridade, saúde e vida
dos cidadãos, coíbam as sucessivas tentativas de invasão de competências legais dos
médicos, que não são raras e se traduzem em insatisfação com resultados, sequelas e
mortes.

Comprometidos com a missão de proteger os interesses da população, defendendo
sua segurança e a eficácia do tratamento, o CFM, a SBA e a SBD informam que continuarão
trabalhando junto pela adoção das medidas cabíveis para apurar condutas que configuram
crime de exercício ilegal da medicina e punir os responsáveis.

 

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22 de agosto de 2023 0

A Sociedade Brasileira de Dermatologia, amparada em estudos e evidências científicas vem a público esclarecer que o uso de medicamentos injetáveis na pele e no couro cabeludo representam técnicas invasivas utilizadas na dermatologia. Os tratamentos consistem em injeções ou infusões de soluções estéreis como ácido tranexâmico, minoxidil, finasterida, dutasterida e corticosteroides.

É necessário que terapias como essas sejam definidas e realizadas por profissional médico habilitado e com registro regular no Conselho Regional de Medicina, já que apresentam riscos de efeitos colaterais locais e sistêmicos pela absorção destas substâncias. O dermatologista é o profissional médico habilitado para a correta indicação e execução seguindo as normativas de assepsia e biossegurança propostas pela ANVISA.

A SBD reitera que, qualquer procedimento injetável no couro cabeludo ou na pele, seja em procedimento facial ou corporal deve ser pautado em indicações precisas pelo seu dermatologista. Ele pode definir cada estágio do tratamento, a indicação correta e as substâncias a serem utilizadas, baseado em um diagnóstico clínico adequado.

Recentemente a ANVISA destacou que os produtos para este fim precisam ser estéreis e registrados naquela entidade como medicamentos e não como cosméticos. Os pacientes precisam ser informados sobre medicamentos que neles são administrados. Ao médico cabe garantir o uso de produtos seguros, além de esclarecer quaisquer dúvidas daqueles que vão passar por estes procedimentos minimamente invasivos.

 

Imagem: Freepik

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10 de agosto de 2023 0

Presidente da República sancionou lei que autoriza o tratamento de ozonioterapia: Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) não recomenda para uso dermatológico

No dia sete agosto o presidente da república sancionou a lei que permite a ozonioterapia feita como tratamento complementar para doenças. Entretanto não existem estudos robustos com dados seguros para implementar esta prática em doenças de pele.

A técnica promete melhorar oxigenação dos tecidos e gerar o fortalecimento do sistema imunológico, porém, sem comprovação. Em poucos países ela é liberada e em outros proibida, a exemplo dos Estados Unidos. Há uma carência de evidências científicas a respeito do que a ozonioterapia diz promover no corpo humano.

A lei autoriza a ozonioterapia como tratamento complementar, realizada por profissional de saúde, com nível superior, inscrito em seu conselho de fiscalização profissional, em equipamento regularizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Entretanto, não há hoje no Brasil nenhum equipamento registrado na Anvisa para este fim.

De acordo com a resolução do Conselho Federal de Medicina, CFM número 2181/2018 trata-se de procedimento de caráter experimental devendo apenas ocorrer em ambiente de estudos científicos conforme critérios definidos pelo Sistema CEP/CONEP.

O uso no corpo via sonda, seringa, ou   ozonização da água ou óleo para aplicar na pele, não se mostrou eficaz. Não há estudos que apresentem evidências concretas de benefícios da técnica.

Desta forma, por não apresentarem evidência de resultado ou pesquisa promissora não são indicadas pela SBD. Antes de serem usadas em seres humanos com pesquisas e publicações científicas, qualquer método novo precisa de demonstração de seus benefícios. Esses estudos são demorados e necessitam da aprovação ética para experimentação.

Esperamos que as autoridades reconsiderem e indiquem estudos e evidências científicas de qualidade que demonstrem segurança no método da ozonioterapia.

Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD)

Imagem: Freepik





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