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Presidente da República sancionou lei que autoriza o tratamento de ozonioterapia: Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) não recomenda para uso dermatológico

No dia sete agosto o presidente da república sancionou a lei que permite a ozonioterapia feita como tratamento complementar para doenças. Entretanto não existem estudos robustos com dados seguros para implementar esta prática em doenças de pele.

A técnica promete melhorar oxigenação dos tecidos e gerar o fortalecimento do sistema imunológico, porém, sem comprovação. Em poucos países ela é liberada e em outros proibida, a exemplo dos Estados Unidos. Há uma carência de evidências científicas a respeito do que a ozonioterapia diz promover no corpo humano.

A lei autoriza a ozonioterapia como tratamento complementar, realizada por profissional de saúde, com nível superior, inscrito em seu conselho de fiscalização profissional, em equipamento regularizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Entretanto, não há hoje no Brasil nenhum equipamento registrado na Anvisa para este fim.

De acordo com a resolução do Conselho Federal de Medicina, CFM número 2181/2018 trata-se de procedimento de caráter experimental devendo apenas ocorrer em ambiente de estudos científicos conforme critérios definidos pelo Sistema CEP/CONEP.

O uso no corpo via sonda, seringa, ou   ozonização da água ou óleo para aplicar na pele, não se mostrou eficaz. Não há estudos que apresentem evidências concretas de benefícios da técnica.

Desta forma, por não apresentarem evidência de resultado ou pesquisa promissora não são indicadas pela SBD. Antes de serem usadas em seres humanos com pesquisas e publicações científicas, qualquer método novo precisa de demonstração de seus benefícios. Esses estudos são demorados e necessitam da aprovação ética para experimentação.

Esperamos que as autoridades reconsiderem e indiquem estudos e evidências científicas de qualidade que demonstrem segurança no método da ozonioterapia.

Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD)

Imagem: Freepik