A Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) lamenta o óbito ocorrido no Distrito Federal após a injeção de Polimetilmetacrilato (PMMA) para correção estética de glúteos com profissional não habilitada.
A SBD alerta que antes de realizar qualquer procedimento estético invasivo, é preciso certificar-se se o profissional escolhido é médico, habilitado e com situação regular no Conselho Regional de Medicina (CRM), evitando situações de risco decorrentes de possível atendimento por pessoas sem a devida qualificação e sem competência legal para tanto. Vale ressaltar que biomedicina e medicina são profissões distintas, ambas regulamentadas e com suas competências estabelecidas por lei.
Procedimentos que necessitam da utilização da substância PMMA devem ser indicados e realizados por médicos, pois podem produzir resultados imprevisíveis e indesejáveis, incluindo reações incuráveis e persistentes. O uso da substância pode causar reações imediatas ou em curto prazo, como: edemas locais, processos inflamatórios, reações alérgicas e formação de granuloma; e tardias, muitos anos após a realização da injeção.
É essencial ressaltar que o PMMA não é recomendado para fins estéticos generalizados por diversas entidades médicas. A Sociedade Brasileira de Dermatologia reconhece que, apesar dos efeitos adversos, o PMMA continua a ser uma ferramenta valiosa para o tratamento de lipoatrofias severas, como por exemplo em alguns pacientes que convivem com HIV/AIDS, desde que administrado por profissionais qualificados. A importância de procedimentos estéticos invasivos realizados por médicos capacitados é enfatizada como medida crucial na prevenção e manejo de complicações potenciais.
Ressalta-se ainda que os procedimentos estéticos invasivos envolvem avaliação prévia do paciente e não podem estar separados de um atendimento médico responsável. Do ponto de vista da saúde pública, vale destacar que a prática da medicina e realização de tratamentos devem ser feitos em estabelecimentos de saúde, como consultórios médicos, clínicas e hospitais, locais onde é possível observar os quesitos de biossegurança dos procedimentos.
Quanto à regulamentação, todos os produtos utilizados em procedimentos médicos e estéticos no Brasil devem possuir registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), garantindo segurança, eficácia e qualidade. A aplicação do PMMA é restrita a profissionais médicos habilitados, seguindo rigorosas orientações de dosagem e técnicas de aplicação estabelecidas pela Agência.
Por fim, este parecer destaca a responsabilidade dos médicos na avaliação criteriosa dos pacientes, na indicação, aplicação e seguimento adequado da injeção de PMMA, visando sempre a segurança e o bem-estar dos indivíduos submetidos a esses procedimentos estéticos.
Um parecer técnico conjunto a partir do entendimento entre SBD e Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica está em andamento e será apresentado ao Conselho Federal de Medicina para definir os rumos desse procedimento estético, sempre visando a segurança dos pacientes.
