Seguridade aprova Política de Combate aos Efeitos Danosos da Exposição ao Sol
A Comissão de Seguridade Social da Câmara aprovou projeto de lei (PL 3.796/04) que cria a Política Nacional de Orientação, Combate e Controle dos Efeitos Danosos da Exposição ao Sol à Saúde.
O texto prevê que o governo faça campanhas sobre o assunto durante as férias escolares.
O relator do projeto, deputado Osmar Terra, do PMDB do Rio Grande do Sul, explica que o projeto também determina que o Executivo reduza os impostos incidentes sobre protetores solares, mas isso terá que ser feito por lei específica:
‘Por meio de leis específicas, o Poder Público deve reduzir as alíquotas dos tributos que incidem sobre o protetor, o bloqueador, o filtro solar ou isentar estes produtos. Para baratear, para facilitar o acesso da população a esse tipo de produto’.
O presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia no Distrito Federal, Gilvan Alves, afirma que é preciso acabar com a ideia de que o bronzeamento é uma coisa saudável. Segundo ele, as pessoas precisam de apenas 5 minutos de sol por dia sem o uso de protetores.
O médico explica que o sol causa o envelhecimento precoce e produz manchas na pele. Em alguns casos, pode provocar o câncer, sendo que o mais grave é o melanoma. Gilvan detalha o ABC do melanoma:
‘Ele, geralmente, é uma pintinha que vai aumentando em área, que é a letra A; o B, ele tem uma borda irregular, lembra um mapa geográfico; e o C, ele tem variação de cor dentro dele. Então ABC até o D, que é o diâmetro maior do que meio centímetro. Então, para não levar pânico à população, são essas três ou quatro características, essa pintinha, que pode representar a sua vida’.
O texto determina ainda que os bronzeadores terão que conter mensagens sobre os efeitos nocivos do sol em excesso. O projeto veio do Senado e terá que passar pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara.
