SBD pede ao CFM atualização das regras de publicidade e propaganda médicas
A organização de um fórum específico, se possível ainda em 2019, com o objetivo de iniciar processo de discussão que leve à atualização das regras de publicidade e de propagandas médicas, mantendo-as em sintonia com as mudanças ocorridas desde 2011 e preservando seu alinhamento com compromissos éticos preconizados. Esse foi o pleito apresentado pelo presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), Sergio Palma, ao Conselho Federal de Medicina (CFM).
“Precisamos trabalhar pela modernização dessas regras. Com as novas tecnologias e a revolução proporcionada pela comunicação digital, há um terreno a ser revisitado”, disse Palma, após sua conversa com o presidente do CFM, Carlos Vital, na quinta-feira (10), em Brasília (DF). Contudo, ele destacou que essa atualização deve ter como parâmetro a preservação da ética no exercício da profissão e a defesa do bom conceito dos médicos junto à população.
Carlos Vital se comprometeu a levar o pleito da SBD para discussão no âmbito do CFM. Além desse pedido, Sergio Palma solicitou ao Conselho Federal de Medicina que repasse aos médicos um posicionamento da autarquia com respeito a dois temas que recentemente tiveram ampla divulgação nos meios de comunicação.
O primeiro diz respeito à informação de prática da telemedicina pelo plano de Saúde AMIL, em conjunto com o Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, conforme divulgado na semana passada, por meio do serviço intitulado “consultas médicas online”. O segundo se refere à decisão da Justiça Federal, em Brasília, que concedeu liminar em favor de uma médica de Minas Gerais, permitindo que ela, de modo específico, veicule imagens do tipo antes e depois de seus pacientes.
“Entendemos que ambos os casos ferem parâmetros determinados pelo Código de Ética Médica e por outras resoluções do CFM, que contam com o apoio da SBD. No entanto, diante da repercussão desses fatos, acreditamos ser fundamental que sejam esclarecidas à categoria as providências que estão sendo tomadas para superar os impasses”, ressaltou Palma.
