A reivindicação de reajuste das bolsas de Residência Médica, apresentada ao Governo pela Associação Nacional dos membros desse grupo (ANMR), foi motivo de uma moção de apoio aprovada pela diretoria da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD). Atualmente, a revisão desse valor está sendo conduzida em discussões envolvendo os Ministério da Educação e da Saúde, com a participação de entidades médicas, como o Conselho Federal de Medicina (CFM) e Associação Médica Brasileira (AMB).
Desde 2016, o valor bruto pago por bolsa, pelo Ministério da Educação, é de R$ 3.330,43 por mês para uma jornada de 60 horas semanais. Em reunião, realizada no dia 6 de fevereiro, em Brasília (DF), ficou acordado que o Governo avaliará proposta de reajuste da bolsa de residência médica. Novo encontro está previsto para os próximos dias para avaliar as possíveis soluções para o impasse.
Importância – “Entendo ser importante reconhecer o espaço dos residentes no atendimento da população, sobretudo nas urgências e emergências. O pedido de recomposição do valor pago pelas bolsas é justo, tendo em vista o compromisso desses jovens profissionais. Graças a eles, milhões de brasileiros recebem atendimento da melhor qualidade”, ressaltou o presidente da SBD, Sergio Palma.
No texto da moção, a SBD expressa seu desejo de que o Governo acolha o pleito dos residentes, o que, na visão da Gestão 2019/2020, “é uma forma de comprovar respeito e valorização ao papel-chave que esse grupo presta aos serviços públicos de saúde em todos os níveis de complexidade”.
Projeto de Lei – Além dessa discussão em curso, a remuneração dos residentes deve ganhar novo folego nos próximos meses. O Projeto de Lei nº 2803/19, do deputado federal Luiz Antônio Teixeira Jr. (PP-RJ), que propõe equiparar o valor da bolsa do médico residente ao do participante do Programa Médicos pelo Brasil (atualmente em torno de R$ 12 mil mensais com adicionais para locais remotos).
O PL está na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. O relator, deputado Célio da Silveira, já apresentou um parecer pela aprovação do projeto. A votação deverá ocorrer em março. Depois, o PL ainda passará por outras duas comissões: Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça.
Moção de apoio em favor do reajuste das bolsas de residência médica
A Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) empenha seu apoio ao pedido encaminhado ao Governo pela Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR) para que seja feita a revisão dos valores pagos às bolsas desses programas de formação de especialistas em medicina.
Diante do compromisso, da responsabilidade e da qualidade dos serviços prestados por esse grupo de jovens profissionais, as bolsas, que estão atualmente em R$ 3.330,43 por mês (para uma jornada de 60 horas semanais), deve ser revista de modo a recuperar perdas acumuladas e valorizar o trabalho realizado.
Com a correção dessa distorção, ganham os residentes e também a população que passará a contar com um time de futuros especialistas ainda mais motivado no cumprimento de sua missão.
Assim, a SBD – representante de uma especialidade que possui, no momento, cerca de 900 residentes em formação – solicita aos Ministérios da Educação e da Saúde que tratem desse tema com a merecida deferência aos milhares de profissionais que estão em Residência Médica.
Rio de Janeiro (RJ), 12 de fevereiro de 2020.
Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD)
Gestão 2019/2020
