A Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) informa aos seus associados sobre a realização de duas consultas públicas sobre tema de interesse para a especialidade. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) abriu prazo para receber contribuições aos processos 1.029 e 1.030/2021, que tratam das indicações terapêuticas e do uso da talidomida, respectivamente. Para a Gestão 2021-2022, é importante a participação dos especialistas na tentativa de influenciar posterior tomada de decisões.
Os interessados têm até 25 de maio para enviar sugestões. Podem participar profissionais de saúde, gestores e pacientes. Basta acessar a proposta de RDC nº 11/2011, que dispõe sobre o controle do uso da talidomida, e a RDC nº 50/2015, a respeito das indicações terapêuticas para o medicamento e enviar contribuições por meio de formulários digitais disponíveis no portal da Agência. Abaixo, estão disponíveis os links de acesso.
Medicamento – A talidomida é um medicamento utilizado para o tratamento de diferentes enfermidades, como a hanseníase, ISTs/HIV, mieloma múltiplo, doenças crônico-degenerativas, entre outras. Criado na Alemanha, em 1954, começou a ser vendido no Brasil a partir 1958. Na época, era indicado para tratar náuseas e tonturas, por isso era comum ser usado por gestantes. No entanto, a talidomida traz importantes riscos à saúde, podendo provocar malformações congênitas irreversíveis ao recém-nascido, além de estar sob rígido controle para mulheres em idade fértil.
Em decorrência desses riscos, os casos de tratamento com o medicamento devem seguir a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC Anvisa nº 11/2011, na qual mulheres em idade fértil precisam comprovar o uso de contraceptivo e realizar exame de gravidez.
