O Termo de Consentimento Informado é um documento que presta esclarecimentos ao paciente ou a seus responsáveis sobre a realização de procedimentos com segurança. Nele, são apresentados por meio de escrita simples e linguagem acessível a proposta terapêutica e os procedimentos a utilizar, assim como possíveis complicações ou riscos da assistência prestada. Deve possuir dados de identificação do paciente, de seu responsável e do médico, bem como a assinatura dos envolvidos; emitido em duas vias, uma delas fica com o paciente.
Para o presidente da SBD, Sérgio Palma, é fundamental que o médico ofereça todas as orientações relativas aos cuidados que prestará, bem como aos procedimentos e possibilidade de efeitos colaterais e intercorrências.
“É primordial manter a comunicação efetiva com o paciente. Dessa maneira, não se deve apenas pedir que o paciente ou seu responsável assine um papel para cumprimento das exigências, mas sim informá-lo detalhadamente sobre todo o tratamento/procedimento”, frisa, lembrando a sugestão de deixar um espaço no termo para que o paciente escreva do próprio punho suas observações.
A Sociedade Brasileira de Dermatologia disponibiliza sugestão de documento a fim de auxiliar o médico dermatologista em sua missão de agir com o máximo de atenção e zelo, em benefício da saúde de seus pacientes, conforme determinam os Princípios Fundamentais do Código de Ética Médica. A entidade ressalta que o presente modelo é uma sugestão e não isenta o profissional de sua responsabilidade sobre o Ato Médico.
Clique para ver sugestão de modelo do formulário para futuras reproduções. O profissional é livre para adaptar ao termo o que achar mais adequado.
