A Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) informa que o Conselho Federal de Medicina (CFM) determinou a abertura de uma consulta pública com o intuito de colher contribuições para o aperfeiçoamento das regras de publicidade e propaganda médicas no Brasil. Do processo poderão participar dermatologistas e todos os outros médicos com inscrição ativa nos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs), assim como entidades de representação desse segmento profissional.
“A abertura dessa consulta pública vem ao encontro de argumentos apresentados pela SBD ao CFM em diferentes oportunidades. Em reuniões com seus diretores, expusemos as dificuldades enfrentadas pelos médicos em geral, com ênfase nos dermatologistas. Temos certeza de que será uma oportunidade ímpar de avançar rumo ao aperfeiçoamento dessas normas éticas, que são de fundamental importância para o exercício de nossa profissão”, afirmou o presidente da Sociedade, Sérgio Palma.
Segundo ele, os dermatologistas brasileiros devem participar da consulta de modo consciente, apresentando contribuições que dialoguem com os avanços da tecnologia e das relações sociais. No entanto, alertou, as sugestões não podem “perder de vista a preocupação com a preservação de fundamentos éticos e legais sobre os quais a medicina está ancorada”.
Plataforma – Os interessados em participar desta consulta pública, que tem como ponto de partida a atualização da Resolução nº 1.974/2011, podem encaminhar sugestões a partir do dia 1º de fevereiro (sábado). Para tanto, devem acessar plataforma online que será disponibilizada no site do CFM nesta data (cfm.org.br).
O prazo para recebimento de mensagens termina em 1º de março. Na plataforma, o médico participante terá acesso ao texto da Resolução CFM nº 1.974/2011 e poderá pontuar, artigo por artigo, sugestões visando a mudança ou manutenção dos trechos. A participação somente será possível após o interessado informar números de CRM e de CPF, além de outros dados solicitados pelo CFM.
Por sua vez, as entidades médicas, como é o caso da SBD – que representa os interesses dos 9 mil dermatologistas em nível nacional -, deverão encaminhar suas considerações por ofício, endereçado ao CFM. “Não tenho dúvidas de que muitos de nossos colegas estarão envolvidos no processo. Contudo, a gestão atual da SBD procurará estar atenta para traduzir em propostas da entidade o pensamento de nossa especialidade”, citou Sergio Palma.
