A Sociedade Brasileira de Dermatologia acaba de conquistar importante vitória junto ao Ministério da Saúde. A partir de agora, o médico dermatologista é reconhecido como profissional apto para realizar diversos procedimentos cirúrgicos no âmbito do SUS. Ao revisar a tabela Sigtap, a SBD identificou que vários procedimentos realizados por dermatologistas não geravam adequada remuneração da instituição cadastrada no SUS, pois o CBO (Código Brasileiro de Ocupação) do dermatologista não estava vinculado a procedimentos que são realizados rotineiramente por esses especialistas. Além de prejudicar a instituição, o fato impedia que usuários do SUS fizessem determinados procedimentos com o dermatologista, contribuindo assim, para demora e piora na qualidade do atendimento em doenças em que o dermatologista é especialista.
“Estamos trabalhando há mais de um ano, e agora que o MS atendeu nossa solicitação, poderemos ser remunerados no SUS pelos procedimentos cirúrgicos no mesmo patamar que outras especialidades cirúrgicas. Este é um importante passo que não apenas valoriza a atuação do dermatologista nos hospitais públicos, como abre espaço para uma melhor remuneração via tabela TUSS (Tabela Terminologia Unificada da Saúde Suplementar), que norteia a saúde complementar”, realça o secretário-geral da SBD, Flávio Luz.
“Em seu trabalho, a SBD listou os procedimentos realizados pelos dermatologistas relacionados ao seu CBO que não eram contemplados na tabela Sigtap. Conseguimos êxito nessa primeira etapa, e agora aguardamos a inclusão do código de procedimento na referida tabela”, explica dermatologista e chefe do Serviço de Dermatologia da Fundação de Medicina Tropical, Fábio Francesconi, que também esteve à frente do trabalho.
O ofício 325 ressalta que “quanto à incorporação de procedimentos na tabela do SUS, a mesma deverá ser solicitada e encaminhada à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde/CONITEC, que entre outras atribuições, analisará a solicitação em consonância com as necessidades sociais em saúde e com a gestão do SUS. As deliberações desse órgão são tomadas com base na existência de evidências científicas de eficácia, acurácia, efetividade, segurança e de estudos de avaliação econômica da tecnologia proposta, em comparação às demais incorporadas anteriormente, bem como na relevância e no impacto da incorporação da tecnologia no SUS”.
Confira os procedimentos contemplados:
04.01.01.003-1 – DRENAGEM DE ABCESSO;
04.01.02.017-7 – CIRURGIA DE UNHA (CANTOPLASTIA);
04.13.01.002-3 – ATENDIMENTO DE URGÊNCIA EM PEQUENO QUEIMADO;
04.13.01.006-6 – TRATAMENTO DE GRANDE QUEIMADO;
04.14.02.017-0 – GLOSSORRAFIA;
04.13.04.021-6 – TRATAMENTO CIRÚRGICO DE RETRAÇÃO CICATRICIAL EM UM ESTÁGIO;
04.13.04.003-8 – DERMOLIPECTOMIA (1 OU 2 MEMBROS INFERIORES);
04.13.03.005-9 – PREENCHIMENTO FACIAL C/ TECIDO GORDUROSO EM PACIENTE C/ LIPOATROFIA DE FACE DECORRENTE DO USO DE ANTI-RETROVIRAIS;
04.13.03.003-2 – LIPOENXERTIA DE GLÚTEO EM PACIENTE COM LIPODISTROFIA GLÚTEA DECORRENTE DO USO DE ANTI-RETROVIRAL;
04.13.03.002-4 – LIPOASPIRAÇÃO DE PAREDE ABDOMINAL OU DORSO EM PACIENTES COM LIPODISTROFIA DECORRENTE DO USO DE ANTI-RETROVIRAL;
04.13.03.001-6 – LIPOASPIRAÇÃO DE GIBA OU REGIÃO SUBMANDIBULAR EM PACIENTES COM LIPODISTROFIA DECORRENTE DO USO DE ANTI-RETROVIRAL;
04.16.03.014-9 – RESSECÇÃO EM CUNHA DE LÁBIO E SUTURA EM ONCOLOGIA;
04.16.03.015-7- RESSECÇÃO PARCIAL DE LÁBIO COM ENXERTO OU RETALHO EM ONCOLOGIA;
04.16.08.001-4 – EXCISÃO E ENXERTO DE PELE EM ONCOLOGIA;
04.16.08.003-0 – EXCISÃO E SUTURA COM PLÁSTICA EM Z NA PELE EM ONCOLOGIA;
04.16.08.008-1 – RECONSTRUÇÃO C/ RETALHO MIOCUTÂNEO (QUALQUER PARTE) EM ONCOLOGIA;
04.16.08.012-0 – EXTIRPAÇÃO MÚLTIPLA DE LESÃO DA PELE OU TECIDO CELULAR SUBCUTÂNEO EM ONCOLOGIA; e
04.16.09.013-3 – RESSECÇÃO DE TUMOR DE PARTES MOLES EM ONCOLOGIA.
No que tange aos procedimentos abaixo, estes já incluem a categoria de CBO MÉDICO e podem ser realizados no SUS por qualquer médico que esteja capacitado para tal:
04.01.02.004-5 – EXCISÃO E ENXERTO DE PELE (HEMANGIOMA, NEVUS OU TUMOR);
04.01.02.005-3 – EXCISÃO E SUTURA DE LESÃO NA PELE C/ PLASTICA EM Z OU ROTAÇÃO DE RETALHO;
04.01.02.006-1 – EXERESE DE CISTO BRANQUIAL;
04.01.02.007-0 – EXERESE DE CISTO DERMOIDE;
04.01.02.008-8 – EXERESE DE CISTO SACRO-COCCIGEO;
04.01.02.011-8 – HOMOENXERTIA (ATO CIRÚRGICO PRE E POS-OPERATÓRIO);
04.01.02.012-6 – TRATAMENTO CIRÚRGICO DE ESCALPO PARCIAL;
04.01.02.013-4 – TRATAMENTO CIRÚRGICO DE ESCALPO TOTAL;
04.01.02.014-2 -TRATAMENTO CIRÚRGICO DE HIPERCERATOSE PLANTAR (C/ CORREÇÃO PLÁSTICA);
04.01.02.016-9 – TRATAMENTO EM ESTÁGIOS SUBSEQUENTES DE ENXERTIA;
04.04.02.067-4 – RECONSTRUÇÃO PARCIAL DO LÁBIO TRAUMATIZADO;
04.04.02.077-1 – RESSECÇÃO DE LESÃO DA BOCA;
04.05.01.001-0 – CORREÇÃO CIRÚRGICA DE ENTRÓPIO E ECTRÓPIO;
04.05.01.007-9 – EXERESE DE CALÁZIO E OUTRAS PEQUENAS LESÕES DA PÁLPEBRA E SUPERCÍLIOS;
04.09.04.006-1 – EXERESE DE CISTO DE BOLSA ESCROTAL;
04.13.01.001-5 – ATENDIMENTO DE URGÊNCIA EM MÉDIO E GRANDE QUEIMADO;
04.13.01.005-8 – CURATIVO EM PEQUENO QUEIMADO;
04.13.01.007-4 – TRATAMENTO DE INTERCORRÊNCIA EM PACIENTE MÉDIO E GRANDE QUEIMADO;
04.13.01.008-2 – TRATAMENTO DE MÉDIO QUEIMADO;
04.13.04.002-0 – CORREÇÃO DE RETRAÇÃO CICATRICIAL VÁRIOS ESTÁGIOS;
04.13.04.004-6 – DERMOLIPECTOMIA ABDOMINAL NÃO ESTÉTICA (PLÁSTICA ABDOMINAL);
04.13.04.009-7 – PREPARO DE RETALHO;
04.13.04.010-0 – PREPARO DE TUBO PEDICULADO;
04.13.04.017-8 – TRATAMENTO CIRÚRGICO DE LESÕES EXTENSAS C/ PERDA DE SUBSTÂNCIA CUTÂNEA;
04.13.04.023-2 – TRATAMENTO CIRÚRGICO NÃO ESTÉTICO DA ORELHA;
04.15.04.002-7 – DEBRIDAMENTO DE FASCEITE NECROTIZANTE;
04.17.01.005-2 – ANESTESIA REGIONAL; e
04.17.01.006-0 – SEDAÇÃO.
