Honorários médicos não são os responsáveis pelos altos preços dos planos de saúde no Brasil. Hoje os médicos representam menos de 8% dos custos das operadoras de saúde, conforme análise das informações financeiras de operadoras e cooperativas médicas. Mesmo que houvesse um reajuste de 20% nos vencimentos dos médicos, o impacto nos custos totais seria de apenas 1,6%. Se o incremento fosse de 50%, o impacto seria de 4% no total. Isso significa menos de 1/3 do reajuste aprovado pela Agência Nacional de Saúde (ANS) para os planos de saúde.
Para a Associação Médica Brasileira (AMB), a agência deveria voltar a atenção ao cidadão brasileiro que migrou para a saúde suplementar por não ver atendidas suas necessidades no sistema público de saúde, dada a deficiência de ordem orçamentária e de gestão do SUS. Dentro da perspectiva de agência reguladora, cabe a ANS atuar de forma isenta, procurando avaliar e conciliar os interesses das partes envolvidas no sistema de saúde complementar, sem perder de vista a qualidade e o preço para o usuário final. Demandas de hospitais, laboratórios de exames, médicos e das operadoras de saúde na maioria das vezes são de direções opostas e compete à agência avaliar e garantir que as negociações sejam realizadas de forma equilibrada, levando em consideração de que se trata de grandes corporações de um lado e de profissionais liberais de outro.
“Hoje praticamente não há negociação entre operadoras de saúde e médicos sobre os honorários. O que ocorre é que as operadoras apenas informam o percentual de reajuste, anualmente, muitas vezes inferior aos índices da inflação. Isso vem consolidando os honorários médicos em patamares baixíssimos, que não condizem com a qualificação exigida do profissional”, afirma o diretor de Defesa Profissional da AMB, Carlos Alfredo Lobo Jasmin.
Por outro lado, os reajustes das mensalidades dos planos de saúde aprovados pela ANS ocorrem na faixa dos dois dígitos. Não há o que justifique eticamente que os preços pagos por pacientes para os planos de saúde subam cada vez mais, enquanto os médicos, personagens fundamentais neste processo, não tenham sequer a correção inflacionária aplicada nos seus honorários. Esta situação é um desrespeito aos médicos e aos pacientes.
Recentemente, um grupo de trabalho que discutia o tema dentro da ANS foi sumariamente extinto pela agência, sem qualquer explicação sobre a motivação para tal e nem sobre o andamento da questão no futuro, colocando os médicos brasileiros e diversos outros fornecedores de planos de saúde numa situação de extrema fragilidade para negociar, justamente quando a relação de força entre as partes é tão desigual.
Precisamos de uma ANS mais ativa no seu papel, entendendo de forma mais ampla os impactos de sua atuação ou de suas omissões.
Com informações da assessoria de imprensa da AMB
