Fiscalização a partir de denúncia de exercício ilegal da profissão resulta na apreensão de aparelhos em clínica de estética
A Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) constatou o exercício ilegal da profissão praticado por fisioterapeuta em uma clínica em Juazeiro do Norte (Ceará). Em cumprimento de mandado judical de busca, a polícia apreendeu aparelhos de procedimentos estéticos, documentos, computadores e produtos no local (clique para ler a matéria publicada no G1). A ação ocorreu nesta quarta-feira (25/7) e a fiscalização foi realizada a partir de denúncias de médicos dermatologistas daquele município e do estado do Ceará.
“O resultado é fruto do trabalho ético da SBD Nacional, por meio de dos instrumentos legais, em defesa da saúde populacional, das prerrogativas médicas e com a importante colaboração dos nossos associados”, comentou o vice-presidente da SBD, Sérgio Palma.
O objetivo da SBD por meio do Departamento Jurídico é combater o exercício ilegal da medicina, defendendo a população que credita sua saúde nas mãos de pessoas não capacitadas para o exercício médico.
"A ação publicada na matéria é o ápice de toda uma estratégia jurídica adotada pelo Departamento Jurídico da SBD. Essa estratégia se inicia com a denúncia encaminhada pelo associado ou população, devidamente instruída com provas, que é instrumentalizada com toda argumentação jurídica e encaminhada aos órgãos de fiscalização para que adotem as medidas pertinentes ao caso", disse o assessor jurídico da SBD, Carlosmagnum, reforçando a importância da participação constante do associado no encaminhamento de denúncias "para que outras ações como essa possam ocorrer".
Os canais disponíveis para denúncias, dúvidas e esclarecimentos são: defesa-juridico@sbd.org.br ou pelo WhatsApp: (61) 99352-3061. Lembrando que será preservado o anonimato do denunciante.
