Estatuto do Idoso sofre alteração e dá prioridade a pessoas acima de 80 anos



Estatuto do Idoso sofre alteração e dá prioridade a pessoas acima de 80 anos

14 de julho de 2017 0

Com a alteração, os maiores de 80 anos terão suas necessidades atendidas com preferência em relação aos demais idosos. A alteração no Estatuto do Idoso, que entrou em vigor no dia 12 de julho, determina que entre os idosos é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 anos, inclusive em atendimentos de saúde que não envolvam situações de emergência.

A medida reconhece que a partir dos 80 anos de idade as pessoas têm mais dificuldade de locomoção e ficam com a saúde ainda mais fragilizada. A preferência valerá também para processos judiciais.

Saiba mais: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13466.htm





SBD

Sociedade Brasileira de Dermatologia

Av. Rio Branco, 39 – Centro, Rio de Janeiro – RJ, 20090-003

Copyright Sociedade Brasileira de Dermatologia – 2021. Todos os direitos reservados