Dermatologistas podem ajudar a combater abusos de outras categorias profissionais
A Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), com o envolvimento direto de sua atual Diretoria e Assessoria Jurídica, prepara uma estratégia para se contrapor aos excessos praticados pelos dentistas com a publicação da Resolução nº 196/2019, do Conselho Federal de Odontologia (CFO), que autoriza a divulgação de autoretratos (selfie) e de imagens relativas ao diagnóstico e resultado final de tratamentos odontológicos, e dá outras providências. Nesse sentido, a participação dos associados será fundamental, apontando situações de desrespeito à legislação vigente.
Para ajudar no fortalecimento de futuros questionamentos na Justiça, inclusive apontando excessos e suas consequências, os dermatologistas devem ficar atentos à ocorrência das seguintes situações nas áreas onde moram. Se flagradas, devem ser imediatamente reportadas à SBD para que sua Assessoria Jurídica tome as providências cabíveis. Para tanto, envie e-mail para defesa-juridico@sbd.org.br com o relato e, se possível, junte dados de testemunhas, fotos, vídeos etc.
Selfies e antes e depois
O dentista não pode publicar selfies com pacientes e imagens de antes e depois. Mesmo com a Resolução nº 196/2019 essas ações permanecem proibidas pelo próprio Código de Ética da Odontologia.
Diagnóstico de doenças
O dentista não pode fazer diagnóstico de doenças e prognósticos decorrentes, bem como está proibido de realizar procedimentos invasivos (diagnósticos, terapêuticos ou estéticos), apesar de resoluções, portarias ou qualquer outro normativo administrativo. A categoria médica é a única que possui essa autorização legal.
“Essa norma do CFO agride o Ato Médico e insere elementos de insegurança para os pacientes, que ficam expostos ao risco de erros na realização dos procedimentos para os quais esses profissionais não possuem habilitação e nem autorização para realizar. A SBD, com o apoio de todos, cumprirá seu papel”, destacou o presidente da SBD, Sérgio Palma.
Diretoria da Sociedade Brasileira de Dermatologia
Departamento Jurídico da SBD
Gestão 2019/2020
