Defesa Profissional: SBD confirma audiência pública onde apresentará argumentos contra PL que quer mudar nome da odontologia
A Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) está confirmada como uma das entidades que terá representantes na mesa principal de audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir pontos do projeto de lei nº 4405/2019. Essa proposta, de autoria do deputado Capitão Augusto (PSL/SP), altera a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, e a Lei nº 5.081, de 24 de agosto de 1966, para modificar a denominação da profissão odontologia para medicina orofacial e do título profissional de cirurgião-dentista para médico-orofacial.
Na audiência, por meio de seus especialistas e lideranças, a Sociedade Brasileira de Dermatologia apresentará seus argumentos contra a iniciativa. A intenção é sensibilizar os parlamentares quanto a improcedência da proposta. Esse é o segundo texto a tratar do tema a ser apresentado na Câmara durante esse ano. No primeiro semestre, a SBD atuou e conseguiu a retirada do projeto de lei nº 4384/2019 que tinha o mesmo objetivo.
Com o apoio de sua assessoria parlamentar, a SBD pretende continuar seus esforços de convencimento, com base em argumentos técnicos e éticos que contestam as bases das propostas. “A SBD atua em defesa da medicina e da dermatologia. Esse mesmo empenho aparece na luta por melhores condições de trabalho para os profissionais e de acesso à assistência para os pacientes. Esses são compromissos da gestão 2019/2020 que têm sido cumpridos em todas as esferas. No Poder Legislativo, continuaremos atentos e dispostos ao convencimento dos políticos em favor da nossa percepção sobre esses e outros assuntos de interesse da especialidade”, pontuou o presidente da entidade, Sérgio Palma.
A realização da audiência pública foi aprovada nesta quarta-feira (6/11) pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), que analisou o requerimento nº 161/2019, apresentado pelo deputado Mauro Nazif (PSB-RO). A ideia de realização dessa rodada de discussões foi da SBD, que contou com o apoio do parlamentar nesse sentido. Ambos entenderam como oportuno o encontro para dirimir dúvidas sobre o tema. A data da reunião, em Brasília (DF), ainda será confirmada.
Além da Sociedade Brasileira de Dermatologia, que deverá ser representada por seu presidente, Sergio Palma, também participarão das discussões nomes do Ministério da Saúde, do Conselho Federal de Medicina (CFM), da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP) e do Conselho Federal de Odontologia (CFO).
“Dentro da Câmara, com base em argumentos sólidos, faremos a defesa inconteste dos interesses de nossa especialidade e da boa assistência oferecida à população”, disse Palma.
