Conselho Federal de Medicina Apresenta Nova Resolução de Publicidade Médica

Na manhã desta terça-feira, em entrevista coletiva, o Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou novas regras para a divulgação, publicidade e exposição nas mais diversas mídias, de procedimentos e serviços médicos, especialmente na internet, em redes sociais. Profissionais médicos poderão contar com novas diretrizes, mais abertas à exposição de informação, mas com uma regulamentação responsável, segundo a diretoria do CFM. “Eu não poderia deixar de dizer que o CFM está empenhado em atualizar e modernizar a prática médica no país”, destacou José Hiran Gallo, presidente do Conselho Federal de Medicina. “A partir de agora os médicos poderão apresentar o antes e depois de sua atuação junto aos pacientes com finalidade educativa” completou.

O médico Emmanuel Fortes foi o responsável pela relatoria deste documento que traz regras diferenciadas. Ele destacou que o mundo pede mais dinamismo e atualização. “Temos que entender que as redes sociais trouxeram novas formas de comunicação”, situou. As novas regras são resultado de três anos de pesquisa e foram elaboradas de forma aberta e democrática. “Mais de 350 reivindicações de entidades médicas chegaram até nós”, contou, além de 2.656 sugestões através de consulta pública.

A coletiva teve a participação do médico dermatologista Sérgio Palma, da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), que confirmou junto à mesa a necessidade da continuidade dos pedidos de autorização de imagens dos pacientes, que devem ser bem específicos com prazos, assinatura, documento e descrição de finalidade.

Heitor de Sá Gonçalves, presidente da SBD vê avanços produtivos para a Medicina e a Comunicação em Saúde com as diretrizes novas. ” O Conselho Federal de Medicina dá um salto de qualidade no que diz respeito ao reconhecimento e avanço no uso de tecnologias para o benefício da ciência. Tanto na divulgação da qualificação, diferenciando o especialista, através do RQE, daquele pós graduado e não especialista, trazendo a informação clara, bem como facilita e moderniza o reconhecimento do profissional de forma ética e correta”, destaca.

Entre as principais mudanças no que se tem instituído hoje para a publicidade de ações médicas estão:

– A possibilidade de colocar publicidade (anunciar) nas redes sociais;

– Fazer postagens com finalidades educativas de antes e depois de procedimentos;

– Anunciar preços de procedimentos, consultas;

– Publicar selfies;

– Mostrar equipamentos e tecnologias dos quais dispõem;

Há ainda o estabelecimento de regras como:

– Para anunciar, os especialistas médicos deverão apresentar nestas peças publicitárias o número do Registro de Qualificação de Especialista (RQE);

– Médicos com pós-graduação poderão anuncia-la no currículo, mas como NÃO ESPECIALISTAS

– Em nenhuma hipótese é permitida promessa de resultados;

É possível perceber avanços nas novas abordagens, o tema requer discussão contínua. Teremos 180 dias para nos adaptar.

Leia mais no portal do CFM.