JSBD – Ano 23 – N.03 – 04
O presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), Sergio Palma, representou a especialidade em dois importantes atos nesta semana, em Brasília. Na manhã de quarta-feira (1º de outubro), ele acompanhou a posse do novo procurador Geral da República, Augusto Aras. Na noite do dia anterior (30), participou da solenidade em que o médico Mauro Luiz de Britto Ribeiro assumiu o comando do Conselho Federal de Medicina (CFM).
“Foi importante acompanharmos essa solenidade. Tanto o CFM quanto o MPF são parceiros dos dermatologistas na luta em favor de seus pleitos. No Conselho, temos participado ativamente da Câmara Técnica que se dedica a nossa especialidade, onde temos apresentado nossas preocupações, inclusive a atualização das regras de publicidade médica. No âmbito do Ministério Público, há inúmeras denúncias encaminhadas pela SBD e, em diversas oportunidades, essa instância tem apoiado a Sociedade em suas críticas à invasão de competências contra o ato médico”, disse Sérgio Palma.
O procurador Augusto Aras defendeu a continuidade da “lavajato" e o combate à corrupção. “Nosso trabalho terá ênfase no enfrentamento de toda criminalidade. Esse é o compromisso que assumimos neste momento para velarmos pela Constituição", disse na cerimônia. Ele afirmou, ainda, que tudo será feito para que o Brasil seja elevado ao status que merece, com valores e garantias, respeito ao meio ambiente e às minorias. “Como representante legítimo, estou consciente da importância e da gravidade do cargo. Terei como objetivo a busca da pacificação para fazer um país dos sonhos, com desenvolvimento e justiça", reiterou.
Por sua vez, o novo presidente do CFM fez um discurso emocionado, de mais de 30 minutos, durante o qual agradeceu o apoio da família e dos amigos e elencou uma série de desafios e de prioridades que serão enfrentados pelo Conselho Federal de Medicina. Em sua fala, ele enfatizou a necessidade de união das entidades médicas e de todos os conselheiros (efetivos e suplentes) para o enfrentamento dos desafios impostos.
“A crise na medicina brasileira é tão grave, que, neste momento, temos de nos despir de nossas vaidades, sentarmo-nos juntos e fazermos realmente algo que faça a diferença”, enfatizou. A abertura indiscriminada de escolas médicas, a defesa do Revalida e a realização do exame de proficiência para os egressos dos cursos de medicina foram alguns dos pontos destacados por Mauro Ribeiro em seu discurso.
Confira alguns trechos do discurso
Escolas médicas – No governo da presidente Dilma Rousseff, foi vendido para a imprensa e para a sociedade brasileira que havia falta de médicos no Brasil. Com base nessa falácia, o governo autorizou a abertura de inúmeras escolas médicas, com o objetivo de popularizar a medicina, formar médicos a granel e levá-los para o interior, e, assim, oferecer saúde para a população. Nada mais falso do que isso. Nós podemos pegar o médico mais capaz, colocá-lo numa cidadezinha no interior do meu Mato Grosso do Sul, mas ele não fará diferença nos indicadores de saúde daquela comunidade. O que devemos ter é uma equipe de profissionais naquele local, com condições mínimas de atendimento, medicamentos, um mínimo de exames. Só assim será possível fazer a interiorização da saúde.
Demografia médica – Há seis anos, formávamos 14 mil médicos no Brasil; hoje, são 24 mil médicos formados anualmente. E, quando todas essas faculdades abertas estiverem formando, daqui a 8 anos, serão 35 mil novos médicos no Brasil todos os anos. Levando em conta que os médicos trabalham por 44 anos, segundo levantamento feito pelo professor Milton de Arruda Martins, daqui a 40 ou 50 anos, teremos 1,5 milhão de médicos no Brasil. E, se houver flexibilização para esses brasileiros que foram estudar no exterior, serão mais 500 mil médicos. Ou seja, em 40 ou 50 anos chegaremos à marca inacreditável de 2 milhões de médicos para uma população de 230 milhões de pessoas. É a popularização total da medicina. Sem ser catastrofista, será o fim da nossa profissão. Estarei morto até lá, mas este é um legado que temos de resolver agora.
Residência médica – O que a presidenta Dilma Rousseff e seu ministro Alexandre Padilha fizeram foi uma expansão absurda no número de vagas, em lugares sem a menor condição de um processo de ensino e aprendizagem. Só hoje temos 35% de vagas ociosas, em termos gerais, nesses programas de residência médica. No caso da Medicina de Família e Comunidade, há 74% de vagas ociosas. Em terapia intensiva, que agora passamos para o acesso direto, a ociosidade é de 50%. Não existe infraestrutura hospitalar, no Brasil, que permita um aumento no número de vagas na residência médica para acompanhar esse aumento exponencial de vagas de graduandos. Esse é o tamanho do problema que temos de resolver. Temos de desarmar essa bomba.
União das entidades médicas – É intenção dessa gestão atuar junto da Associação Médica Brasileira, da Fenam, da FMB, que são nossas grandes parceiras. Muitas vezes esse relacionamento é prejudicado por razões políticas, mas a crise na medicina brasileira é tão grande, tão grave, que neste momento temos de nos despirmos de nossas vaidades, sentarmo-nos, e fazermos realmente alguma coisa que faça a diferença na medicina brasileira.
Críticas ao CFM – Muito do que o CFM foi criticado – em relação à vinda dos médicos cubanos para o Brasil, em relação ao Revalida e à abertura de escolas médicas, como se fosse omisso nesses pontos – é justamente o conjunto de grandes bandeiras pelas quais mais batalhou, em todos os níveis, junto com as outras entidades médicas. As críticas não deixaram qualquer tipo de sequela, qualquer tipo de sentimento negativo. Pelo contrário, nos fizeram refletir no sentido de que como nós nos comunicamos mal com os médicos brasileiros. Porque se nós trabalhamos tanto, inclusive no setor de comunicação, e não conseguimos passar nem aquilo que são as nossas bandeiras, é um momento de refletirmos e de darmos um passo adiante.
Fiscalização – Um dos pilares das competências legais dos conselhos de medicina é a fiscalização, que vai estar mais uma vez sob a responsabilidade do conselheiro Emmanuel Fortes, que faz um trabalho brilhante há dez anos. Existem resistências, por isso vamos aprimorar, dialogar com os conselhos regionais. O CFM está pronto para mudar o que for necessário, mas uma vez que cheguemos a um consenso, vamos pedir para que os conselhos regionais sigam o que estiver determinado pelo CFM em resolução. Isso é fundamental, não para o CFM, mas para o próprio Ministério da Saúde. Precisamos juntar todas as informações para podermos encaminhar as políticas dentro do CFM. Os dados também serão úteis até nas políticas públicas dentro do Ministério da Saúde, no sentido de fazermos um raio-X de como está a saúde no Brasil, tanto a básica quanto hospitalar no Brasil.
Cubanos – A posição do CFM é clara, não só para médicos cubanos, mas para os brasileiros formados no exterior também. O CFM não admite, nunca admitiu, médicos trabalhando neste país sem CRM. Quer trabalhar? Formou no exterior? É estrangeiro, ou é brasileiro, não tem problema. O nosso único pedido, sem arrogância e sem prepotência, é que essas pessoas façam o Revalida. Que eu sempre repito, não é um exame aplicado pelo CFM, nem pelas outras entidades médicas, é um exame do MEC, aplicado pelo Inep. Qual a culpa das entidades médicas e do CFM se as pessoas formadas no exterior não conseguem passar no Revalida? No Revalida de 2017, que terminou agora em 2019, eram quase 8.500 candidatos, passaram 300 e pouco, 4%. Que culpa que nós temos disso?
Revalida – O Revalida é uma luta: por três vezes, em negociações no Inep, o CFM, com o apoio da Associação Médica Brasileira (AMB), esteve a ponto de ser o responsável pela aplicação do Revalida, mas infelizmente, em todos esses momentos, houve troca no governo. Em todos os países do mundo (Estados Unidos, Europa ocidental, Canadá, Austrália, Nova Zelândia), quem defende a sociedade em relação a quem quer imigrar para lá são o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. E aqui no Brasil é o contrário, são as entidades médicas que ficam lutando com nossos representantes dentro do Congresso Nacional para que essas barbaridades não ocorram. Agora, há um movimento dentro do Congresso Nacional para flexibilizar a revalidação de títulos, o que é inconcebível para todas as entidades médicas´. Nisso estamos juntos, estamos unidos, porque é inconcebível. Não por uma questão de mercado, mas de defesa da sociedade. E é essa a mensagem que tentamos passar dentro do Congresso Nacional.
