Senado aprova menor carga tributária para médicos no Simples Nacional

O Plenário do Senado concluiu, nesta terça-feira (28), a atualização das regras para o enquadramento das empresas no Simples Nacional – um sistema especial de recolhimento de tributos federais, estaduais e municipais em um único documento, o que reduz a carga tributária.

As alterações na primeira votação, que aconteceram no dia 21, contemplaram uma emenda do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) que pedia rearranjo da forma de tributação para médicos (eles poderiam migrar da tabela V para a tabela III, com alíquotas mais favoráveis).

O benefício foi pleiteado por outras categorias profissionais e na segunda votação, no dia 28, os senadores incluíram uma emenda que permite que profissionais liberais – incluídos os médicos – paguem menos impostos desde que 28% da receita bruta da pessoa jurídica seja gasta no pagamento de salários. Assim, o benefício contempla todas as atividades profissionais indistintamente, mas se vincula claramente a um índice de empregabilidade (inclusive com a inclusão do pró-labore).

Com a migração da tabela V para a tabela III (condicionada ao critério da geração de empregos), a alíquota para a faixa de até R$ 180.000 de receita bruta em 12 meses cairá de 15,50% para 6%, por exemplo. Do mesmo modo, haverá a redução das alíquotas para diversas faixas: até R$ 360.000 de receita bruta anual (de 18% para 11,20%), até R$ 720.000 (de 19,50% para 13,50%), até R$ 1.800.000 (de 20,50% para 16%), até R$ 3.600.000 (de 23% para 21%). Já na faixa de até R$ 4.800.000, a alíquota aumenta de 30% para 33%.

Como foi aprovada com modificações em relação à proposta original, o texto retorna para nova votação dos deputados. O Conselho Federal de Medicina (CFM) a as entidades médicas nacionais preparam uma ampla mobilização para que o texto aprovado no Senado seja mantido.

O conselheiro representante de Alagoas e coordenador da Comissão de Assuntos Políticos do CFM, Alceu José Peixoto Pimentel, destaca que “os ganhos foram positivos, pois todos foram contemplados com a redução da carga tributária e os que atenderem ao critério [da geração de empregos] poderão usufruir de ganhos ainda maiores previstos na tabela III”.

Confira outras mudanças importantes: 

• O teto para uma pequena empresa ou microempresa ser enquadrada no Simples Nacional passa de 3,6 milhões de faturamento anual para R$ 4,8 milhões
• Para o microempreendedor individual, o Senado subiu o limite de R$ 60 mil/ano para R$ 81 mil/ano
• As faixas de alíquota de imposto caem de 20 para 6
• Muda o prazo de parcelamento de dívidas de 60 meses para 120 meses, com redução de multas e juros

Produção conta com depoimentos de albinos e médicos dermatologistas

Em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização do Albinismo (13/6), a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) divulgou nesta semana um vídeo com os bastidores do “Albinismo – além do que se vê”, encontro promovido pela Santa Casa de Misericórdia de São Paulo com o apoio da SBD e da SBD-RESP, no dia 11 de junho. Na ocasião, as entidades esclareceram a população sobre a doença e os próprios albinos a tomar os cuidados necessários por sua condição de saúde.

A produção da FSB Comunicação conta com depoimentos de albinos, de médicos dermatologistas, e mostra como foi o encontro que reuniu cerca de 100 pacientes do Programa Pró-Albino da Santa Casa para um dia de palestras sobre cuidados com a pele, olhos e inclusão social.

O vídeo de cinco minutos é apresentado pelo professor universitário Roberto Bíscaro, que também participou falando do reconhecimento e da luta que os portadores da doença enfrentam em seu dia a dia.

O idealizador do projeto Pró-Albino, Marcus Maia, e o presidente da SBD, Gabriel Gontijo, deixaram suas impressões sobre o encontro que levou informação ao público para desmistificar e derrubar preconceitos.

Apenas uma em cada 17 mil pessoas no mundo apresenta alguma forma de albinismo, o que torna essa característica algo raro. O albinismo é a incapacidade de um indivíduo em produzir melanina, um filtro solar natural que dá cor à pele, pelos, cabelos e olhos. O albino não consegue se defender da exposição ao sol e a consequência imediata é a queimadura solar, principalmente na infância, quando o controle é mais difícil. Sem a prevenção, os pacientes envelhecem precocemente e desenvolvem cânceres da pele agressivos e precoces.

Assista ao vídeo do encontro.

Mais de 600 pessoas participaram do Circuito do Grupo de Apoio Permanente a Pacientes Especiais (Grape) realizado pela Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), em conjunto com o La Roche-Posay e apoio das Secretarias de Saúde do Paraná e de Maringá, no dia 25 de junho. A iniciativa contou com uma série de palestras gratuitas sobre a psoríase, sob a coordenação da dermatologista Sineida Berbert. A população também passou por consultas para o diagnóstico feitas por especialistas com a participação voluntária de estudantes da Universidade Estadual de Maringá (UEM), da Faculdade Ingá e Centro Universitário de Maringá (Unicesumar).

Durante a ação, a vice-governadora do Estado, Cida Borghetti, afirmou que vai lutar por recursos em Brasília e no Ministério da Saúde (MS) para a viabilização de um centro de excelência para o tratamento de psoríase em Maringá.

“O apoio de todos foi fundamental para o sucesso do evento que teve ampla participação da população. Obrigada pela oportunidade e confiança no nosso trabalho e que possamos estar juntos em novos desafios”, disse a dermatologista Sineida Berbert Ferreira.

Maringá foi uma das três cidades no Brasil escolhidas para receber o circuito deste ano. As outras cidades beneficiadas foram Vitória (3 e 4/6) e Atibaia (10 e 11/6).

Fotos: Alisson Gusmão

A Associação Brasileira de Cirurgia de Restauração Capilar (ABCRC) vem a público esclarecer que a cirurgia da calvície e outros procedimentos cirúrgicos que visam a restauração capilar em segmentos corporais distintos como barba, bigode, sobrancelha e cicatrizes que necessitam de transplante de cabelo para o seu reparo, são realizados oficialmente por cirurgiões plásticos e dermatologistas com treinamento cirúrgico, portadores de Título de Especialista outorgados pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP) e Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) reconhecidas pela Associação Médica Brasileira (AMB) e Conselho Federal de Medicina (CFM).

Alertamos para o fato de que profissionais de outras especialidades médicas, cirúrgicas ou não, portanto sem o devido treinamento para o exercício do Transplante Capilar, anunciam-se como Cirurgiões Capilares contribuindo para o risco de maus resultados, de sequelas irreversíveis e outros possíveis prejuízos à saúde desnecessários aos pacientes.

Cursos de “fim de semana” e eventos isolados sobre “Transplante Capilar sem cortes e sem cicatrizes”, proliferam-se e estão sendo oferecidos aos Biomédicos, Farmacêuticos e Enfermeiros numa afronta aos ditames éticos e constitucionais que asseguram aos médicos os procedimentos médicos, ignorando a lei e principalmente a cautela à saúde.

A ABCRC, na sua missão maior de zelar pelos cuidados e interesses dos pacientes necessitados de restauração capilar, mostra o seu total repúdio a tais atitudes e informa que denunciará os abusos aos órgãos competentes para assegurar os interesses e direitos da sociedade, bem como para proteger o interesse da classe médica.

O Senado Federal aprovou por unanimidade, na última terça-feira, dia 21 de junho, a atualização das regras para o enquadramento das empresas no Supersimples. Dessa forma, os médicos passarão a pagar menos impostos, pois serão enquadrados na Tabela III, com alíquotas de 6% para quem tem até R$ 180 mil de receita bruta em doze meses. Agora, além do benefício de um recolhimento mais favorável, haverá estímulo às clínicas que tiverem folhas maiores no que diz respeito à Previdência Social.

Fique por dentro e informe-se com seu contador.

Atenciosamente,

DIRETORIA SBD 2015/2016

Leia a matéria a seguir que fala sobre o assunto.

Vitória da APM: novo Supersimples aprovado no Senado

Reestruturação do sistema de tributação diminui alíquotas para médicos

O Senado aprovou por unanimidade (65 votos a favor), na terça-feira (21 de junho), a atualização das regras para o enquadramento das empresas no Supersimples. Assim, os médicos passarão pagar menos impostos, pois serão enquadrados na Tabela III, com alíquotas de 6% para quem tem até R$ 180.000 de receita bruta em doze meses.

Essa é uma luta da atual Diretoria da Associação Paulista de Medicina (APM) e de sua Defesa Profissional, que começou em 2014. À época, o presidente, Florisval Meinão, e os diretores João Sobreira de Moura Neto e Marun David Cury articularam com o então ministro-chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, para que o modelo de recolhimento do Supersimples se estendesse também aos profissionais da Medicina.

A partir daí, como relata Meinão, todos os esforços foram empenhados para enquadrar a classe em uma faixa mais benéfica, com alíquotas de contribuição menores.

“Fomos falar com Domingos mais de uma vez, em busca de apoio. Depois, estivemos no gabinete da senadora Marta Suplicy, relatora do projeto, e também argumentamos a todos os senadores que não havia motivos para que os médicos tivessem uma faixa de tributação diferente, mais elevada que as de outros profissionais”.

Agora, além do benefício de um recolhimento mais favorável, conforme explica Marun Cury, haverá estímulo às clínicas que tiverem folhas maiores no que diz respeito à Previdência Social.

“Batalhamos incansavelmente nesta luta por anos, pois entendemos que essa é uma maneira de o médico ser valorizado. Não é justo o médico usar todo o seu conhecimento tecnológico, o trabalho de uma vida inteira e ser um dos segmentos da sociedade com maior taxação de imposto”, completa.

Segundo recentemente declarou Marta Suplicy à TV Senado, esta reestruturação poderá ainda ter grande impacto econômico. “Uma das preocupações do projeto é permitir ao micro e pequeno empresário – que hoje estão em extremas dificuldades no País – não fecharem as suas portas e ter condições de sobrevivência. Eles empregam a maior parte dos brasileiros e é isso que temos a intenção de manter”.

Florisval Meinão concorda que a redução da tributação traz benefícios para a sociedade, inclusive barateando os custos na Saúde, que hoje são bem altos. Para ele, fora isso, existe a questão dos consultórios, que estão se tornando inviáveis pela crise no setor, decorrente inclusive da alta tributação e da baixa remuneração.

“Diante disso, houve uma luta muito forte da APM, encabeçando estas mudanças e que culminou com a aprovação do reenquadramento no Senado”, comemora.

“Estamos felizes, pois conseguimos a isonomia e trouxemos esse avanço na tributação, que se torna agora menos burocrática, mais fácil e com uma alíquota menor. Nós, da diretoria da APM, temos visão do que é importante para o médico e lutamos muito para que realmente a valorização do profissional seja permanente, em todos os sentidos”, completa Marun.

Alterações

O número de faixas de faturamento foi reduzido de 20 para seis, segundo a relatora, para simplificar a lógica de todo o sistema. A ideia inicial era que os ajustes já valessem para o ano que vem. Mas depois de uma emenda do senador Aloysio Nunes Ferreira, a maioria dos ajustes entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2018. Um único dispositivo entrará em vigor imediatamente: a criação de um parcelamento especial de débitos das empresas do Simples de 120 meses, com a possibilidade de redução de multas e juros.

Afif Domingos, atual presidente do Sebrae Nacional, que acompanhou a votação e concedeu entrevista após o resultado, considera que o prazo para início de vigência em 2018 é longo, em função da situação das empresas. “De qualquer forma, o resultado foi bom”.

A discussão do PLC já havia sido iniciada na semana passada, mas um grupo de senadores pediu o adiamento da votação, para estudar mais a proposta. Agora, como houve alteração, a matéria voltará para a análise da Câmara dos Deputados. “Continuaremos trabalhando junto dos deputados federais – e da bancada da Micro e Pequena Empresa – para que o texto seja aprovado desta maneira. E, se necessário for, iremos visitar o presidente da República solicitando que o projeto seja sancionado”, adianta Marun.

* Com informações da Agência Senado

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No dia 25 de junho (sábado), a partir das 9h, na Av. Franklin Delano Rosevelt, em frente ao número 5485 (Bairro do Guaiapo – Maringá, PR), serão realizadas palestras gratuitas sobre psoríase sob a coordenação da dermatologista Sineida Berbert.

Gratuitas, as aulas vão ocorrer dentro do caminhão-consultório do Circuito Grape, projeto da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) com o apoio do laboratório La Roche Posay, que visa conscientizar a população sobre doenças estigmatizantes, ajudando a melhorar a qualidade de vida dos pacientes.

A organização do Circuito Grape 2016 informa que o limite para participação é de 20 vagas, por ordem de chegada. O encontro vai das 9h às 15h. Compareça!

A catapora, cientificamente chamada de varicela, é conhecida por deixar diversas pintinhas vermelhas espalhadas pelo corpo. É uma doença infecciosa e altamente transmissível, que geralmente ocorre em crianças de 1 a 10 anos de idade. Porém, o vírus pode infectar pessoas que nunca contraíram a doença ou até mesmo que tiveram a catapora, mas que o corpo não criou a imunidade contra o vírus.

“As confirmações de casos de catapora ocorrem durante o ano todo, mas são mais frequentes entre julho e novembro, por causa do frio e das chuvas. Isso acontece porque as pessoas ficam mais em locais fechados e o vírus começa a se manifestar com mais facilidade”, comenta Marcos Bonassi, dermatologista e membro da Sociedade Brasileira de Dermatologia em São Paulo.

As lesões em crianças costumam iniciar com manchas avermelhadas que evoluem para pequenas bolhas de água. Ao passar dos dias, elas vão se transformando em crostas, até que estouram. “Durante essa fase de manifestação de manchas avermelhadas com as gotículas de água, quanto mais a pessoa coçar, maior a possibilidade de ficar cicatrizes”, alerta o dermatologista.

“Já tive catapora duas vezes, a primeira aos 12 anos e logo depois contrai o vírus novamente. Fiquei todo empipocado, cheio de manchas vermelhas espalhadas pelo meu corpo inteiro. Não tenho aquelas marcas que costumam ficar nas pessoas porque não passei muito a unha, para não machucar”, comenta Evandro Sakai, empresário.

Os principais sintomas são febre alta, indisposição e perda de apetite. O período de transmissão da catapora se inicia 48 horas antes do aparecimento das primeiras lesões, até o início da cicatrização de todas elas. Segundo o médico, o contágio acontece por meio de espirros, tosse e até gotículas de saliva.

Para ele, o indicado é que durante esse período a pessoa permaneça de repouso, se ausentando das tarefas escolares e trabalho, para que não haja a possibilidade de transmissão do vírus. A prevenção deve ser feita em crianças acima de 1 ano de idade, por meio de vacinas.

“Para que a infecção das marcas na pele seja evitada, o ideal é que as mães cortem as unhas das crianças, para que ao coçar não aja agressão. Se a unha for grande, procure não passar os dedos pelas feridas. Mantenha sempre as mãos muito limpas. A higiene deve ser feita com água e sabão”, conclui Bonassi.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) aprovou por unanimidade em reunião plenária realizada nesta sexta-feira (17) nota pública em que manifesta sua preocupação com os preparativos na área da assistência na rede pública de saúde durante os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos do Rio de Janeiro. A partir das constatações do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj), o CFM alerta as autoridades e organizadores para que tomem providências a fim de evitar que o megaevento esportivo comprometa ainda mais as dificuldades de acesso à assistência à população local. Leia a nota na íntegra.

NOTA À SOCIEDADE

Diante da proximidade dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos do Rio de Janeiro, o Conselho Federal de Medicina (CFM) vem a público manifestar sua preocupação com os preparativos implementados pelas autoridades para garantir o funcionamento adequado dos serviços de saúde na rede pública, em especial os de urgência e emergência. Conforme tem alertado o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj), a estrutura médico-hospitalar da capital fluminense se encontra com sérios problemas. Neste cenário, a realização deste megaevento esportivo deve comprometer ainda mais as dificuldades de acesso à assistência à população local, pela sobrecarga causada com a estimativa de passagem pela cidade de 800 mil turistas durante os dias de competições. Os dados de fiscalização do Cremerj indicam déficit de leitos na rede, falta de profissionais da saúde, baixo estoque de sangue e hemoderivados e precariedade no acesso a insumos e medicamentos nas unidades públicas. Também não se conhece a existência de plano de contingência para atendimento da população e de turistas que inclua estratégias para remoção rápida de casos graves. Além disso, o Comitê Organizador Rio 2016, que garantiu a contratação de 146 ambulâncias e de quase mil profissionais para atuar nos Jogos, não deu mais informações sobre o nível de qualificação e treinamento das equipes. Tudo isso gera intranquilidade e coloca o Rio de Janeiro em situação de risco, num momento em que a atenção de todo o mundo estará direcionada para o Brasil. Assim, o CFM alerta ao Governo, em suas três esferas de gestão, e aos organizadores dos Jogos para a necessidade de tomarem providências que evitem os problemas que possam surgir. Portanto, é relevante ter transparência e diálogo com a sociedade. As entidades médicas se colocam à disposição para contribuir neste esforço, em defesa da saúde e da vida dos turistas e da população.

Brasília, 17 de junho de 2016

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM)

Para marcar o Dia Mundial de Conscientização do Albinismo, celebrado no dia 13 de junho, a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) em parceria com a SBD-RESP apoiou neste sábado (11/6), o evento da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo. Na ocasião, as entidades esclareceram a população sobre a doença e os próprios albinos a tomarem os cuidados exigidos pela sua condição de saúde.

A iniciativa reuniu familiares e aproximadamente 100 pacientes do Programa Pró-Albino, pioneiro no Serviço de Dermatologia da Santa Casa de São Paulo, apoiado pela SBD, que visa atendimento especializado e multidisciplinar dos albinos, com ênfase aos cuidados com a pele, os olhos e a inclusão social desses pacientes, para uma manhã de conhecimentos e troca de informações.

Um auditório lotado assistiu a palestras de médicos dermatologistas e oftalmologistas sobre cuidados específicos para pacientes e de um próprio albino e ativista do movimento, o professor universitário Roberto Bíscaro, que discorreu sobre a igualdade social e a luta que os portadores da doença enfrentam em seu dia a dia.

O presidente da SBD, Gabriel Gontijo, ressaltou que além de conscientizar a sociedade, o evento mostra a importância do atendimento de excelência e assistência necessária aos portadores de albinismo.

“A SBD tem realizado diversas ações para aumentar a assistência e o acesso à informação a esses pacientes, criando vários pontos de atendimento no Brasil e conscientizando a população quanto à redução das barreiras sociais”, disse o presidente Gabriel Gontijo, completando que “o Projeto Pró-Albino da Santa Casa, coordenado pelos dermatologistas Marcus Maia, Carolina Marçon e pelo oftalmologista Ronaldo Sano, é um exemplo de cuidado que deve ser multiplicado em todos os Serviços Credenciados de Dermatologia no nosso país”.

A iniciativa contou ainda com a gravação de um documentário, apresentado por Bíscaro, e que está sendo divulgado nas redes sociais da SBD, e será enviado para entidades públicas e privadas ligadas à causa. Também houve distribuição de camisas da ação e kits de colorir para crianças.

Todo material da comemoração é ilustrado por fotos da obra Albinos, do fotógrafo Gustavo Lacerda, vencedor de prêmios como Conrado Wessel, e parte do acervo do MASP. O multi-instrumentista Hermeto Paschoal, que completa 80 anos de idade no dia 22 de junho, foi o embaixador do projeto apoiado pela Isdin.

Assista a bela mensagem gravada pelo músico para o encontro.

Programação

9h15 – 9h30 Abertura Dr. Gabriel Gontijo (presidente da SBD) e Dr. Reinaldo Tovo (presidente da SBD-RESP)

9h30 – 9h45 “Albinos: Da Diferença Genética à Inclusão Social” Dr. Marcus Maia (dermatologista idealizador do Programa Pró-Albino da Santa Casa)

9h45 – 10h “O Albinismo e a Pele” Dra. Carolina Marçon (coordenadora do Programa Pró-Albino da Santa Casa)

10h – 10h15 “Alterações Oculares no Albinismo” Dr. Ronaldo Sano (oftalmologista idealizador do Programa Pró-Albino da Santa Casa)

10h15 – 10h30 “Albinismo: Um Olhar Além da Pele” Dra. Giceli Rinaldo (Departamento de Oftalmologia da Santa Casa)

11h – 11h30 “Desafios e Superação: experiências de uma pessoa com albinismo” Roberto Bíscaro (professor, albino e ativista do movimento)

11h30 – 11h40 Depoimento por vídeo Hermeto Pascoal

12h Encerramento

Veja algumas fotos do encontro:

Nos dias 10 e 11 de junho, a população de Atibaia foi orientada sobre psoríase, vitiligo, dermatite atópica, acne severa e fotorrejuvenescimento, por meio de palestras ministradas por uma equipe multidisciplinar composta de dermatologistas, psicólogas e farmacêuticas. As aulas ocorreram no caminhão-consultório do Circuito Grape, ação de educação em saúde da SBD com o apoio da La Roche-Posay. Cerca de 350 pessoas na cidade receberam orientações.

“Também tivemos palestras que enfocaram o impacto emocional nas doenças de pele e a importância da hidratação, além da distribuição de amostras de filtro solar. A sala sempre lotada mostrou que foi alto o interesse das pessoas pelo importante serviço prestado”, relata a dermatologista e coordenadora local, Sarah Freua, que teve ao seu lado as dermatologistas Priscila Oda, Adriana Laje, Raquel e Maria Carolina.