Um grande momento para a medicina e dermatologia brasileiras

A atual Diretoria da Sociedade Brasileira de Dermatologia (2015/2016) reconhece e valoriza a importância do atendimento multiprofissional para preservar e promover a saúde da população. Entretanto, repudia com veemência o desrespeito de alguns profissionais não médicos que ultrapassam os limites de sua competência, habilidade, capacitação e, principalmente, sua formação, colocando a sociedade em sério risco. Nesse sentido e sob a clara sensatez do respeito à formação de cada profissional, o presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), Gabriel Gontijo, passou dois dias (9 e 10/8) na capital federal cumprindo importante agenda com parlamentares, entidades médicas e órgãos governamentais, no intuito de coibir atos de total irresponsabilidade que colocam em risco o bem-estar dos pacientes. Vários colegas dermatologistas apoiaram e também estiveram presentes, como: Luciana Conrado, Adriano Loyola (presidente da SBD-GO), Beatriz de Medeiros Ribeiro (presidente da SBD-DF), Elza Garcia da Silva, Paulo Oldani e Claudia Marçal. Na tarde de terça feira (9), o presidente Gabriel Gontijo esteve presente no encontro de formação da Frente Parlamentar da Medicina (FPMed). O deputado federal Luiz Henrique Mandetta (DEM/MS) presidiu a primeira reunião de mobilização de apoio à criação da Frente Parlamentar da Medicina com a presença de representantes das principais entidades de classes médicas nacionais e estaduais. Os deputados federais José Carlos Aleluia (DEM/BA), Luciano Ducci (PSB/PR), Conceição Sampaio (PP/AM), Lelo Coimbra (PMDB/ES), João (PR/RJ), Onyx Lorenzoni (DEM/RS) e o senador Ronaldo Caiado (DEM/GO) também estiveram na sessão que durou quase três horas. “A classe médica nunca esteve tão unida e mobilizada. A Frente Parlamentar da Medicina será composta inicialmente pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), Associação Médica Brasileira (AMB), Federação Brasileira dos Acadêmicos da Medicina, Associação Nacional dos Médicos Residentes, sociedades de especialidades médicas e sindicatos”, enaltece Gabriel Gontijo. O auditório Freitas Nobre, no anexo IV da Câmara dos Deputados, foi pequeno com seus 70 lugares para comportar as mais de 100 pessoas que compareceram para apoiar a criação da Frente Parlamentar da Medicina. Mandetta fez questão de frisar: “Não é lançamento da Frente. É uma reunião para entendermos se vamos, quando vamos e com que roupa vamos”. O deputado anunciou que o lançamento será no dia 18 de outubro, Dia do Médico, e espera que mais de mil profissionais da área estejam presentes para mostrar sua força ao Congresso Nacional. A criação da Frente Parlamentar da Medicina, segundo Mandetta, discutirá temas como o crescimento desordenado dos cursos de medicina em todo o território nacional, a regulamentação de diplomas, a criação da carreira federal de médico e outros gargalos da medicina brasileira. “Todas as questões médicas passam por esta Casa”, ressaltou, por isso a importância de criar essa Frente. As entidades presentes nesta terça na reunião de composição da Frente Parlamentar da Medicina farão parte do livro de registro de apoio a criação da Frente, a qual permitirá a atuação política de associações, sindicatos e os conselhos nacionais dos médicos para que possam ter um braço político no Congresso Nacional. Isso é fundamental para fazer a defesa profissional e a construção de leis, projetos e audiências públicas, de acordo com o deputado. O dia de trabalho foi encerrado após reunião do presidente da SBD, Gabriel Gontijo, com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, e Francisco de Assis Figueiredo, da Secretaria Nacional de Atenção à Saúde. Durante o encontro, conversaram sobre câncer da pele, hanseníase, psoríase, doenças sexualmente transmissíveis, telemedicina e a questão da invasão da medicina por não médicos. Nesta quarta-feira, 10 de agosto, Gabriel Gontijo deu continuidade ao trabalho de defesa profissional em Brasília. Pela manhã, marcou presença na reunião da Câmara Técnica de Dermatologia do Conselho Federal de Medicina (CFM) para produzir nota de esclarecimento à população sobre os riscos da realização dos procedimentos com não médicos. Na parte da tarde, o presidente da SBD esteve com o senador Ronaldo Caiado e assessores para compartilhar o dossiê elaborado pela SBD sobre complicações de procedimentos realizados por não médicos. O documento também foi entregue ao deputado federal Roberto Lucena e ao professor Heldo Mulatinho, assessor da Senadora Lucia Vânia, que iniciou a votação para a consulta pública para a votação da Lei do Ato Médico. Durante o encontro, Heldo Mulatinho afirmou que a SBD pode contar com a atuação do gabinete da senadora Lucia Vânia em prol da saúde da população.

A vaidade não é mais exclusividade das mulheres. Os homens, nos dias atuais, estão mais vaidosos e tem procurado mais o dermatologista, tanto para consulta médica, quanto para realização de procedimentos de beleza. Para que fiquem ainda mais bonitos nesse dia dos pais, a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) ensina, em passos rápidos, cuidados com a pele do rosto e com a barba.

A pele do homem tem mais glândulas sebáceas, o que a torna mais oleosa. Sendo assim, dois cuidados são simples e fundamentais: limpeza e proteção solar. A pele masculina deve ser limpa com sabonetes contendo ácido salicílico, ácido glicólico e enxofre, além do protetor solar gel ou gel creme, livres de óleo.

Cuidando da barba

Manter uma barba bonita exige cuidados constantes para evitar a concentração e proliferação de bactérias. Quanto mais comprida, maior o cuidado. É necessário lavar com xampu e passar condicionador diariamente, para que a pele que está abaixo não fique tão ressecada. Depois do banho, quando os fios ainda estão úmidos, é bom desembaraçá-los com a escova ou pente.  As cerdas da escova não podem ser muito moles e os dentes do pente não devem ser largos nem estreitos demais, para não quebrar os fios. O secador também pode ser usado, desde que em temperatura morna para fria e com o bocal do aparelho direcionado para baixo, para não queimar os lábios ou o rosto e garantir que os pelos fiquem certinhos e com volume na medida.

Os sem barba

Aos que decidirem raspar a barba, é importante fazê-lo diariamente, intensificando a limpeza, usando produtos leves que não causem obstrução dos poros, além de produto hidratante e calmante no pós-barba.

Vaidade masculina

A previsão da Euromonitor – líder mundial em pesquisa de estratégia para mercados consumidores – é de que o mercado de beleza masculino mantenha um ritmo de crescimento de 7,1% ao ano até 2019. Atualmente, os homens, podem ser responsáveis por até 20% dos procedimentos estéticos em clínicas. Eles tomam decisões de forma diferente, porém, estão dispostos a fazer diversos tratamentos como peelings, aplicação de toxina botulínica, preenchimento, remoção de pelos, transplante de cabelos etc.

Diante do cenário, a Sociedade Brasileira de Dermatologia faz um alerta: antes de realizar um tratamento de pele é muito importante certificar-se que o profissional responsável é um médico devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina (CRM) do seu estado e especialista pela Sociedade Brasileira de Dermatologia. Além disso, é recomendável verificar se o local tem autorização de funcionamento expedida pela Secretaria Municipal de Saúde e da Vigilância Sanitária afixadas no local.  Observe a higiene e se tudo é descartável, seja crítico, se atenha a detalhes.

Procure um dermatologista associado no site da SBD: www.sbd.org.br.

A parceria entre a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) e o laboratório La Roche-Posay celebra o sucesso de várias ações em prol da população. Em 2015, cinco instituições brasileiras foram beneficiadas com o aparelho Fotofinder, equipamento mais moderno no mercado para detecção precoce do câncer da pele, e este ano, outras seis instituições também serão beneficiadas. Os primeiros contemplados de 2016 foram o povoado de Araras, localizado em Faina, Goiás, local que registra a maior taxa de incidência de xeroderma pigmentoso no mundo e o Departamento de Dermatologia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), em São Paulo.

Na sequência, também serão beneficiados: o Hospital Universitário da Universidade Estadual de Londrina (UEL), no Paraná; o Hospital Universitário da Universidade Federal da Bahia (UFBA), sendo este o primeiro Fotofinder de acesso público do Estado; o Departamento de Dermatologia da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em Santa Catarina; e o Departamento de Dermatologia da Universidade Estadual Paulista (Unesp), em Botucatu, São Paulo.

O presidente da SBD, Gabriel Gontijo, reconhece a importância dessas doações e lembra que “instituições sem engajamento social não têm futuro”.

O diretor da marca no Brasil, Valério Gargiulo, ressalta o comprometimento da empresa com o desenvolvimento da dermatologia brasileira para a melhora da qualidade de vida dos pacientes em tratamento de câncer e a disponibilização de ferramentas importantes para democratizar esses diagnósticos.

Novo canal de comunicação vai auxiliar na Defesa Profissional da Especialidade

A atual Diretoria da SBD, empenhada na Defesa Profissional, abre um canal de comunicação para receber imagens de complicações de procedimentos realizados por não médicos. Solicite autorização de seu paciente e envie as imagens junto com o relato do caso para o e-mail: complicacao@sbd.org.br

As imagens serão acrescentadas às ações judiciais já em andamento e irão ampliar ainda mais o Dossiê Técnico elaborado pela SBD, que será entregue pessoalmente pela atual Diretoria ao Ministério Público, Ministério da Saúde, Anvisa, CFM, AMB, Poder Legislativo (deputados federais e senadores) e Judiciário (juízes e desembargadores).

Aproveite e vote A FAVOR na consulta pública sobre a Lei do Ato Médico clicando no link:  https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=119167

Colabore! Defesa Profissional é um dever de todos!

Cordialmente,

Diretoria da SBD
Gestão 2015/2016

Ação ocorre nesta sexta-feira (15) durante o Bem Estar Global e é uma parceria entre a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), FQM Farmoquímica e Fundação Laço Rosa

Salvador recebeu nesta sexta-feira (15/7) a campanha #fortalizese, idealizada pela Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), FQM Farmoquímica e Fundação Laço Rosa com o objetivo de promover a doação de cabelos para mulheres em tratamento de câncer. A ação ocorreu das 8h às 14h, durante o Bem Estar Global, na Arena Boca do Rio. Na tenda da SBD, profissionais de salões parceiros promoveram, gratuitamente, o corte de cabelos a serem doados e uma equipe de dermatologistas da Regional Bahia, coordenada pelo presidente Paulo Roberto Lima Machado, orientou e tirou dúvidas do público sobre câncer da pele, incluindo o melanoma acral, um tipo raro que surge na planta das mãos, na planta dos pés e dedos, podendo inclusive acometer a unha nas mãos e nos pés e sobre tratamento de cabelos.

“A importância de participar desse evento é imensa, pois esclarecemos a população sobre as medidas preventivas com relação ao câncer da pele, dedicando uma especial atenção com relação à importância da realização do exame para a detecção do melanoma, principalmente o melanoma acral, mais comum nas pessoas de pele negra e na Bahia, e isso tem uma importância especial; além de estimular as pessoas a fazerem doações dos seus cabelos para os indivíduos que estão passando por tratamento de diversos tipos câncer”, disse o presidente da SBD-BA, Paulo Roberto Machado.

Para avaliar pintas e manchas, foram realizados exames por meio do dermatoscópio. Conectado a uma câmera digital, o aparelho proporciona o registro das manchas, para a análise dos dermatologistas. Também houve a distribuição de folhetos explicativos.

Helaine Varoto, 38 anos, e Aidil Barbosa, 49, foram algumas das doadoras da campanha #fortalizese. Ambas ressaltam a importância de ajudar a quem precisa e ficam felizes em poder colaborar. “Soube da doação no evento e resolvi doar, porque já queria cortar mesmo, e juntaram as duas coisas. Além do mais, fazer o bem é sempre gratificante”, disse Helaine. “Vai ficar curtinho mas está bom! O gesto é simples e a causa é nobre”, completa Aidil. Segundo a organização, cerca de 25 pessoas doaram seus cabelos.

Histórico

Essa é a segunda vez que a campanha #fortalizese (www.fortalizese.com.br) participa do Bem Estar Global: a primeira, no mês de maio, em Goiânia, recebeu 30 doações de cabelos e o equivalente a seis metros de fios que serão transformados em perucas para mulheres em tratamento de câncer inscritas no Banco de Perucas da Fundação Laço Rosa, pioneira nesse tipo de iniciativa solidária. Desde seu lançamento nacional, em abril, a campanha já arrecadou mais de 1.400 doações vindas de todo país.

A matéria de capa do JSBD de maio/junho mostra a parceria entre a Sociedade Brasileira de Dermatologia Nacional e a SBD-RESP em evento realizado na Santa Casa de Misericórdia de São Paulo pelo Dia Mundial de Conscientização do Albinismo, celebrado no mesmo mês. Desmitificando preconceitos, as entidades esclareceram a população sobre a doença e estimularam os albinos a tomar os cuidados necessários exigidos por sua condição de saúde.

O encontro resultou na gravação de belo documentário apresentado por Roberto Bíscaro com a participação pacientes. A publicação traz ainda uma matéria sobre o I Curso de Emergências Médicas para Dermatologistas associados, ocorrido na Hospitalar deste ano, feira que mostra inovações voltadas para o segmento hospitalar e para a classe médica. Na coluna Defesa Profissional, a entidade aborda as alterações dos parâmetros para funcionamento de consultório na Resolução 2056/13 do Conselho Federal de Medicina (CFM) e lista os equipamentos e medicamentos necessários a cada grupo.

Conversando com o JSBD, a presidente do Congresso Brasileiro de Dermatologia, Tania Cestari, fala sobre os preparativos para esse grande evento e ressalta o empenho de todos os sulistas para que o 71º Congresso contribua efetivamente para o aprendizado de todos. Inédito e coordenado pelo Departamento de Oncologia da SBD, o Primeiro Melanoma Day da SBD e o Primeiro Simpósio de Dermatoscopia e Imagem da SBD, mostraram atualizações e técnicas inovadoras para o tratamento do melanoma, que representa 5% dos diagnósticos de câncer da pele, sendo responsável por 75% das mortes. Detalhes do evento que foi sucesso absoluto de público e de programação científica podem ser acessados também nesta edição.

Em uma entrevista descontraída, a ex-presidente da SBD Sarita Martins conta relatos pessoais de viagens em seu livro Eu, a mala e o mundo na coluna Fora do Consultório. Na obra, a dermatologista convida o leitor a acompanhá-la na viagem a lugares exóticos e inesquecíveis, compartilhando histórias reais, engraçadas, tristes, além de aprendizados e reflexões.

A reforma do 18º pavimento da sede da SBD, que ganhou uma sala anexa ao auditório para reuniões e confraternização, é outro destaque. Foram necessários três meses para a conclusão das obras que promoveram também a revitalização da sala de reunião da Diretoria.

Recém-aprovados no TED confirmam o valor da formação adequada nos Serviços Credenciados da SBD para o êxito no Exame. Ao atuar de forma responsável, a SBD reafirma a consciência da necessidade de educação sempre de qualidade. Isso tem proporcionado a milhares de pessoas ser cada vez mais protagonistas de suas próprias vidas, como as três aprovadas no Exame do TED 2016 entrevistadas na matéria.

Essas e outras reportagens podem ser acessadas no JSBD, que já disponível para leitura na plataforma online da entidade.

A Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) vem a público se solidarizar com a paciente (e seus familiares) que sofreu queimaduras químicas graves, de terceiro grau, com peeling de fenol aplicado nos braços, que teria sido realizado por um profissional não médico. As fotografias divulgadas nas redes sociais mostram a gravidade das complicações e consequências de um procedimento médico, realizado de forma irresponsável e não autorizada, por um profissional não médico.

Infelizmente, o fato acima narrado não é uma exceção em nosso país e isso está gerando diversos problemas não só para a classe médica, mas principalmente para a população brasileira.

Diversos profissionais não médicos estão, ao arrepio da Lei, realizando técnicas de natureza estética (como o peeling de fenol), que são sabidamente inerentes ao exercício da medicina, mais especificamente aqueles médicos devidamente habilitados e especializados para realizar procedimentos na área dermatológica: o dermatologista e o cirurgião plástico.

Ser médico é estudar MEDICINA durante 6 anos! Se especializar em dermatologia é fazer residência em serviço credenciado pela Sociedade Brasileira de Dermatologia por mais 3 anos!

Ser médico especialista é se dedicar no mínimo 9 anos de estudo em uma determinada área da medicina! Ser médico é ser dedicado à medicina, é ter responsabilidade, conhecer seus limites, respeitar sua área de atuação e não se atrever a realizar procedimentos que fogem à sua especialidade. Ser médico é respeitar o paciente, preservar sua integridade, cuidar do seu corpo, zelar pela sua saúde, sua mente, sua alma.

Para que um médico possa se intitular dermatologista é necessário que ele seja aprovado numa prova denominada de “Título de Especialista” que é anualmente elaborada pela SBD por força do que dispõe um Convênio assinado entre o Conselho Federal de Medicina (CFM), a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) (Resolução CFM 1.634/02). Importante esclarecer que não basta que o médico obtenha aprovação no referido exame para que possa se intitular dermatologista, pois, para tanto, deverá obter, também, o Registro de Qualificação de Especialidade (RQE) junto ao Conselho Regional de Medicina competente para, então, ser reconhecido como tal pelo CFM.

Pois bem. É dever da SBD alertar as pessoas sobre o que vem acontecendo no país, onde profissionais não médicos se atrevem a realizar procedimentos médicos, de forma irresponsável, inconsequente, sem a devida competência, formação e especialização, causando seríssimos riscos e sequelas irreversíveis à saúde de nossa população.

É mais prudente, sensato, razoável realizar uma cirurgia na pele, um transplante de cabelos, toxina botulínica (Botox), preenchimento, peeling, laser, com um dermatologista ou cirurgião plástico ou com um profissional não médico?

Da mesma forma, é mais prudente, sensato, razoável realizar um clareamento dental, fazer um tratamento ortodôntico, tratar de uma cárie no seu dente, com um dentista ou com um dermatologista?

É mais prudente, sensato, razoável, fazer exercícios de pilates ou uma reabilitação funcional muscular com um fisioterapeuta ou com um dermatologista?

Finalmente, é mais prudente, razoável, sensato, seguro, entregar seu corpo para ser realizado um procedimento invasivo com um médico ou com um não médico?

Cursos de “fim de semana”, cursos de “pós-graduação lato sensu” e eventos isolados proliferam pelo país e estão sendo oferecidos a profissionais não médicos de diversas profissões/categorias, numa clara e aviltante banalização da medicina, ferindo seus ditames éticos e ignorando a necessária sensatez aos cuidados da nossa saúde da população.

A SBD demonstra seu total e mais veemente repúdio a tais atitudes e ressalta a importância de a população certificar-se de que o médico escolhido para cuidar de sua pele e realizar procedimentos estéticos invasivos, seja portador do Título de Especialista, por meio da consulta no site www.sbd.org.br

Com objetivo único de defesa da saúde da população, conclamamos você e todos os seus familiares e amigos a votarem A FAVOR, na Consulta Pública do Senado Federal sobre a Lei do Ato Médico, clicando agora no link https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=119167

Comprometa-se com a saúde da população! É muito rápido! Confirme seu e-mail, sua senha e vote A FAVOR! Compartilhe essa nota!

Atenciosamente,

Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD)

Diretoria 2015/2016

A dermatologia é uma das especialidades mais amplas e generalistas da medicina e exige do profissional vasto conhecimento técnico para compreender o universo de afecções cutâneas que afetam as pessoas de todas as idades. Uma importante área de atuação é a cosmiatria, que propõe tratamentos baseados em amplos estudos científicos. No entanto, o que vemos hoje é a banalização dos tratamentos da pele, que alimenta uma cadeia de lucro mantenedora de profissionais não qualificados.

Rotineiramente, observam-se casos como o da empresária de Cascavel (PR) que, após realizar peeling de fenol com profissional não habilitado, teve queimaduras de 3º grau em 20% do corpo. O peeling de fenol é um tratamento profundo, extremamente eficaz, que deve ser realizado exclusivamente por médicos dermatologistas e cirurgiões plásticos. Não é um tratamento adequado para áreas extensas, como toda face, além de ter que ser realizado com amplo monitoramento cardíaco, pois a substância pode provocar efeitos cardiotóxicos.

O procedimento é indicado para o tratamento das rugas profundas e das queratoses actínicas (lesões pré-cancerosas) provocadas pelo fotoenvelhecimento severo, em qualquer região da face. Sua utilização correta requer anamnese (história do paciente), exame físico e exames laboratoriais prévios, já que o fenol é absorvido sistemicamente a partir da pele, podendo provocar efeitos nocivos no coração, sistema circulatório, rins, fígado, além de coma.

Antes de realizar um tratamento de pele é muito importante se certificar que o profissional responsável é um médico devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina (CRM) e especialista pela Sociedade Brasileira de Dermatologia (www.sbd.org.br). Além disso, é recomendável verificar se o local tem autorização de funcionamento expedida pela Secretaria Municipal de Saúde e da Vigilância Sanitária afixadas no local. Observe a higiene e se tudo é descartável, seja crítico, se atenha a detalhes.

A campanha #fortalizese, idealizada nacionalmente pela Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), Exímia (unidade de negócios da FQM Farmoquímica) e Fundação Laço Rosa, chega a Salvador no dia 15 de julho, quando acontece o Bem Estar Global, na Arena Boca do Rio. Além de contar com profissionais de salões parceiros, que irão promover, gratuitamente, o corte dos cabelos a serem doados, o público que visitar a tenda da SBD, das 8h às 14h, receberá orientações de dermatologistas sobre câncer da pele. Essa é a segunda vez que a campanha #fortalizese participa do Bem Estar Global: a primeira, no mês de maio, em Goiânia, recebeu 30 doações de cabelos — somando pelo menos seis metros de fios que serão transformados em perucas para mulheres em tratamento de câncer inscritas no Banco de Perucas da Fundação Laço Rosa, pioneira neste tipo de iniciativa solidária.

O presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia, Gabriel Gontijo, explica que para colaborar com a ação basta ter 20 cm de cabelo para cortar e vontade de fazer o bem. “Convocamos o povo baiano a comparecer ao Bem Estar Global e a abraçar essa causa. Doe seus cabelos e sinta-se mais bonita por dentro. Compartilhar a causa #fortalizese em sua cidade nos ajudará a disseminar essa campanha em todo o país”, convida o dermatologista, lembrando que, nesse mesmo espaço, também estarão os médicos da SBD — que são os profissionais mais habilitados para levar informação qualificada, diagnosticar e tratar doenças de pele.

“Os dermatologistas estarão lá para orientar e tirar dúvidas do público especialmente sobre o câncer da pele, incluindo o melanoma acral, um tipo raro que surge na planta das mãos, na planta dos pés e dedos, podendo inclusive acometer a unha”, detalha.

Mais sobre a campanha #fortalizese

A campanha #fortalizese (www.fortalizese.com.br), que tem como embaixadora a atriz Alexandra Richter, surgiu com o objetivo de fortalecer a autoestima de pacientes com câncer e, ainda, conscientizar toda a sociedade sobre a importância da doação, que é feita a partir de uma plataforma online que gera um código capaz de rastrear as madeixas até que elas cheguem à Fundação. Desde seu lançamento nacional em abril, a campanha já arrecadou mais de 1.400 doações vindas de todo país. “Alinhada com nossos princípios sociais, a campanha #fortalizese visa beneficiar pacientes em tratamento do câncer e reforçar o compromisso da empresa com a consciência pela vida”, destaca Fernando Itzaina, presidente do Laboratório FQM Farmoquímica. A escassez de profissionais capacitados para a confecção das perucas fez com que a campanha #fortalizese apoiasse o projeto Força na Peruca, liderado pela Fundação Laço Rosa. O projeto iniciou suas aulas no dia 1º de junho, no Rio de Janeiro, e visa formar novos profissionais, de comunidades carentes, para a confecção de perucas. “Esse é um programa nacional inédito, que envolverá todas as pontas — paciente, doador, sociedade civil e privada”, comemora a presidente voluntária da Laço Rosa, Marcelle Medeiros.

A sociedade civil organizada (representada por associações médicas, sociedades de especialidades, entidades de ensino médico, dentre outras) e os médicos registrados nos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) poderão sugerir alterações no novo Código de Ética Médica (CEM). As contribuições poderão ser apresentadas a partir desta sexta-feira (1º) por meio do hotsite www.rcem.cfm.org.br. Participação ampla e colaborativa de toda a classe médica visa qualificar a reformulação dos preceitos éticos, técnicos e morais da Medicina. Comissões Estaduais de Revisão do Código farão a avaliação prévia das propostas antes de submetê-las a uma Comissão Nacional instituída pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) para reformular a edição instituída pela Resolução CFM nº 1.931/09, em vigor desde 2010.

Segundo o presidente do CFM e coordenador da Comissão Nacional, Carlos Vital, a revisão na principal norma de conduta dos médicos atende a uma necessidade natural e permanente. “Os avanços inerentes à evolução tecnológica e científica da medicina pedem uma reformulação orgânica do nosso Código. E nesta importante etapa da revisão, convidamos todos os médicos e entidades representativas a participarem do processo”, conclama Vital.

Os trabalhos de revisão do CEM tiveram início em março, com a criação da Comissão Nacional de Revisão do Código, tendo comissões regionais para auxilio. Desde então, conselheiros, representantes de entidades e consultores especialistas das áreas de Bioética, Filosofia, Ética Médica e Direito, entre outras se reúnem periodicamente na sede do CFM, em Brasília (DF), para tratar da atualização. Assim como no trabalho anterior de revisão, devem ser debatidos diversos temas relativos à Ética Médica, como distanásia, manipulação de células germinativas, terapia gênica, autonomia e diálogo livre e esclarecido, responsabilidade civil do médico, relação médico-paciente, situações clínicas irreversíveis e terminais, e uma série de outros tópicos. O grupo incluirá ainda no rol de estudos as diretrizes ético-profissionais exaradas pelo CFM de 2010 até o momento.

Saiba como participar da revisão do CEM

Para garantir uma participação efetiva e qualificada, que traga contribuições objetivas, a apresentação de propostas será limitada aos médicos e à sociedade civil organizada. No portal www.rcem.cfm.org.br, o participante seleciona o tipo de cadastramento que deseja efetivar entre as opções Médico ou Entidade da Sociedade Civil. “O fato de profissionais, bem como da sociedade civil organizada, poderem participar desse debate é, por si só, circunstância extremamente significativa e sem precedentes na história da construção dos instrumentos deontólogicos no Brasil e no mundo”, defendeu Carlos Vital, presidente do CFM. Segundo Vital, o sistema pedirá dos usuários médicos o número de CRM e de Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF), além da unidade federada no qual o registro profissional está ativo. Já às entidades da sociedade civil, serão exigidos os nomes da entidade e do responsável, número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e Estado.

Após o cadastro, mediante autenticação por e-mail e senha, os usuários serão automaticamente conectados ao sistema, tornando-se aptos a apresentar propostas de alteração, inclusão ou exclusão de artigos e capítulos. Após a conexão, uma tela de boas-vindas será apresentada com um link para a página do formulário. Na tela do formulário serão exibidos os capítulos do atual Código de Ética Médica. Ao clicar no capítulo escolhido, aparecerão os respectivos artigos e um campo onde o usuário deverá expor sua proposta de texto e argumentos para a modificação. Este formulário será restrito a duas laudas.

Histórico de mudanças

No Brasil, a evolução dos códigos de ética médica ocorreu a partir de 1867, data da publicação do primeiro código, inspirado no Código de Ética Médica da Associação Médica Americana. Desde então, os regulamentos mantêm o compromisso de sustentar, promover e preservar o prestígio profissional, proteger a união profissional, garantir à sociedade padrões de prática e estabelecer valores, deveres e virtudes profissionais. O último trabalho de revisão do Código aconteceu em 2007 sobre um documento que vigorava há quase 20 anos.

Após quase dois anos de estudos preparatórios, com comissões estaduais e nacionais multidisciplinares, consulta pública pela internet e cerca de três mil propostas de modificação, quase quatro centenas de médicos, delegados de toda a Federação, revisaram e atualizaram o código. No conteúdo, os avanços envolveram áreas importantes como conflitos de interesses, ensino médico, terminalidade da vida, novas tecnologias e autonomia profissional. O Código de Ética Médica revisto e atualizado em 2009 teve função tanto educativa quanto reflexiva sobre o futuro da moral médica brasileira. Atualmente, o CEM é composto em um preâmbulo com seis incisos, além de 25 incisos de princípios fundamentais, 10 incisos de normas diceológicas (direitos), 118 artigos de normas deontológicas (deveres) e quatro incisos de disposições gerais.

Fonte: CFM