OMS divulga nova Classificação Internacional de Doenças (CID-11)

A Organização Mundial da Saúde (OMS) lançou em junho a nova Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID-11) após 10 anos de preparação. Pela primeira vez, a nova CID é totalmente eletrônica, tornando-a mais fácil de usar e menos propensa a erros, afirmou a OMS em seu site oficial. A CID é uma das principais ferramentas epidemiológicas do cotidiano médico e a base para identificar tendências e estatísticas de saúde em todo o mundo. O novo documento contém cerca de 55 mil códigos únicos para lesões, doenças e causas de morte – a CID-10 continha 14.400. Entre as novidades da publicação, estão a inclusão do transtorno dos jogos eletrônicos como um dos problemas de saúde mental, além de capítulos inéditos sobre medicina tradicional e saúde sexual.

Sua principal função é monitorar a incidência e prevalência de doenças, por meio de uma padronização universal das mesmas, problemas de saúde pública, sinais e sintomas, causas externas para ferimentos e circunstâncias sociais, apresentando um panorama amplo da situação em saúde dos países e suas populações.

De acordo com Dr. Robert Jakob, coordenador da equipe de classificação de terminologias e padrões da OMS, essa décima primeira edição também reflete o progresso da medicina e os avanços na compreensão científica. O Dr. Jakob disse também que outras seções que foram atualizadas de acordo com o conhecimento atual incluem cardiologia, alergias e doenças do sistema imune, doenças infecciosas, câncer, demência e diabetes.

O documento será apresentado oficialmente durante a Assembleia Mundial da Saúde, em maio de 2019, e entrará em vigor em 1º de janeiro de 2022. A versão já divulgada (clique para ler) permitirá aos países planejar seu uso, preparar traduções e treinar profissionais de saúde.

A CID também é utilizada por seguradoras de saúde cujos reembolsos dependem da codificação de doenças; gestores nacionais de programas de saúde; especialistas em coleta de dados; e outros profissionais que acompanham o progresso na saúde global e determinam a alocação de recursos de saúde.

* Com informações da OPAS

Em cumprimento ao disposto no art. 28 do Estatuto Social da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) ficam os Senhores Associados quites com as suas obrigações associativas convocados para a Assembleia Geral Extraordinária da SBD, que realizar-se-á no dia 29 de junho de 2018, nas salas Europa de I a IV do Centro de Convenções do Hotel Windsor Oceânico, localizado na Rua Martinho de Mesquita, 129 – Barra da Tijuca – Rio de Janeiro – RJ, às 17h35min em primeira convocação; e, caso não seja atingido o quórum necessário, realizar-se-á às 17h50min em segunda convocação, com a seguinte pauta:
 
1. Abertura
2. Autorização para Sociedade Brasileira de Dermatologia ingressar com ações judiciais, sejam ações civis públicas, ordinárias ou cautelares contra atos que impliquem em exercício ilegal da medicina, sobretudo, aqueles praticados por outros profissionais da área da saúde;
3. Autorização para Sociedade Brasileira de Dermatologia ingressar com ações judiciais, sejam ações civis públicas, ordinárias ou cautelares contra atos (resoluções, pareceres, portarias, etc) dos conselhos federais ou regionais das demais profissões da área da saúde que impliquem em extrapolação do seu poder regulamentar, cujo conteúdo possui conexão direta com a prática de atos privativos de médico;
4. Autorização para Sociedade Brasileira de Dermatologia ingressar com os atos judiciais e extrajudiciais necessários para coibir a prática dos atos privativos de médicos por outros profissionais da saúde.

 
 
Rio de Janeiro, 13 de junho de 2018.
 
José Antônio Sanches
Presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia
Gestão 2017/2018
 

A Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) informa, com pesar, o falecimento neste sábado (9/6), da médica dermatologista Maria Rita de Oliveira Rocha, de Ribeirão Preto, aos 65 anos.

A médica teve grande importância na criação da Jornada do Serviço de Dermatologia do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto (Jaderp) e do Distrito Dermatológico da SBD-Resp, além de sempre reafirmar seu compromisso e incentivo com a dermatologia paulista e brasileira.

A Diretoria da SBD presta condolências aos familiares e amigos neste momento de perda.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) disponibiliza em seu site os documentos que integram a consulta pública nº 66, que trata do Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde. O objetivo é reunir informações, subsídios, sugestões ou críticas relativas à proposta de Resolução Normativa que institui o programa. As contribuições poderão ser feitas até o dia 4 de julho, por meio de formulário específico que será disponibilizado na página (link abaixo).

O Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde busca induzir melhorias no setor com a certificação de operadoras que desenvolverem projetos relacionados à melhoria do acesso à rede de prestadores, à qualidade da atenção à saúde e à experiência dos beneficiários de planos de saúde. 

A primeira iniciativa do programa é o Projeto de Atenção Primária à Saúde (APS), que foi apresentado pela ANS em abril, durante divulgação da Agenda para o Desenvolvimento Setorial. O Projeto APS prevê a concessão, por intermédio de entidades acreditadoras independentes, de um selo de qualidade às operadoras que cumprirem requisitos pré-estabelecidos relacionados a essa temática. O objetivo de instituir o selo APS é estimular a qualificação, o fortalecimento e a reorganização da atenção básica, por onde os pacientes devem ingressar no sistema de saúde. 

O projeto propõe ainda o estimulo à implementação de modelos inovadores de remuneração de prestadores no setor e a implementação de indicadores de atenção primária, em conformidade com evidências científicas, para monitoramento dos cuidados primários na saúde suplementar. Também está sendo discutida uma parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Setorial (BNDES) para fomentar a implementação de projetos em APS nas operadoras de planos de saúde.  

Estão disponíveis para consulta a minuta de Resolução Normativa e todos os anexos, entre eles o Manual de Certificação em Boas Práticas em Atenção Primária em Saúde, que define o conceito de APS e detalha os critérios que devem ser adotados pelas operadoras de planos de saúde e entidades acreditadoras interessadas em aderir à iniciativa.

Clique aqui para acessar a íntegra da consulta pública.

Com informações da ANS

Honorários médicos não são os responsáveis pelos altos preços dos planos de saúde no Brasil. Hoje os médicos representam menos de 8% dos custos das operadoras de saúde, conforme análise das informações financeiras de operadoras e cooperativas médicas. Mesmo que houvesse um reajuste de 20% nos vencimentos dos médicos, o impacto nos custos totais seria de apenas 1,6%. Se o incremento fosse de 50%, o impacto seria de 4% no total. Isso significa menos de 1/3 do reajuste aprovado pela Agência Nacional de Saúde (ANS) para os planos de saúde.  

Para a Associação Médica Brasileira (AMB), a agência deveria voltar a atenção ao cidadão brasileiro que migrou para a saúde suplementar por não ver atendidas suas necessidades no sistema público de saúde, dada a deficiência de ordem orçamentária e de gestão do SUS. Dentro da perspectiva de agência reguladora, cabe a ANS atuar de forma isenta, procurando avaliar e conciliar os interesses das partes envolvidas no sistema de saúde complementar, sem perder de vista a qualidade e o preço para o usuário final. Demandas de hospitais, laboratórios de exames, médicos e das operadoras de saúde na maioria das vezes são de direções opostas e compete à agência avaliar e garantir que as negociações sejam realizadas de forma equilibrada, levando em consideração de que se trata de grandes corporações de um lado e de profissionais liberais de outro. 

“Hoje praticamente não há negociação entre operadoras de saúde e médicos sobre os honorários. O que ocorre é que as operadoras apenas informam o percentual de reajuste, anualmente, muitas vezes inferior aos índices da inflação. Isso vem consolidando os honorários médicos em patamares baixíssimos, que não condizem com a qualificação exigida do profissional”, afirma o diretor de Defesa Profissional da AMB, Carlos Alfredo Lobo Jasmin.

Por outro lado, os reajustes das mensalidades dos planos de saúde aprovados pela ANS ocorrem na faixa dos dois dígitos. Não há o que justifique eticamente que os preços pagos por pacientes para os planos de saúde subam cada vez mais, enquanto os médicos, personagens fundamentais neste processo, não tenham sequer a correção inflacionária aplicada nos seus honorários. Esta situação é um desrespeito aos médicos e aos pacientes.

Recentemente, um grupo de trabalho que discutia o tema dentro da ANS foi sumariamente extinto pela agência, sem qualquer explicação sobre a motivação para tal e nem sobre o andamento da questão no futuro, colocando os médicos brasileiros e diversos outros fornecedores de planos de saúde numa situação de extrema fragilidade para negociar, justamente quando a relação de força entre as partes é tão desigual. 

Precisamos de uma ANS mais ativa no seu papel, entendendo de forma mais ampla os impactos de sua atuação ou de suas omissões. 

Com informações da assessoria de imprensa da AMB
 

Um dos dermatologistas mais importantes do mundo, Prof. Otto Braun-Falco, faleceu no dia 9 de abril, em Munique, onde residia, aos 95 anos de idade. Conhecido como o “Pai da Dermatologia” na Alemanha, Braun-Falco coordenou o Departamento de Dermatologia da Ludwig-Maximilians-Universität de 1967 até sua aposentadoria, em 1990. Também foi diretor médico do Hospital Municipal Thalkirchner Strasse, um importante centro mundial de dermatologia e venereologia.

Ao longo da carreira, recebeu inúmeras homenagens e prêmios, tendo sido membro honorário de sociedades dermatológicas em todo o mundo.

Entre as cerca de 700 publicações científicas em que foi o primeiro ou co-autor, destaca-se o livro "Dermatologia e Venereologia", que tornou-se obra de referência para as todas as gerações de dermatologistas. Por muitos anos editou o jornal "Archives of Dermatological Research" e a revista "Der Hautarzt".

A SBD, em nome dos médicos dermatologistas brasileiros, exprime seu sentimento de pesar e solidariedade à família, amigos e admiradores desse grande líder e profissional, que dedicou muitos anos de sua vida à especialidade e pacientes, sendo exemplo para especialistas do mundo inteiro.

Cerca de R$ 174 bilhões deixaram de ser aplicados pelo Ministério da Saúde entre os anos de 2003 e 2017, segundo dados apurados pela organização Contas Abertas, a pedido do Conselho Federal de Medicina (CFM). O montante representa 11% do total autorizado para o Ministério da Saúde no Orçamento Geral da União (OGU) durante o período, cerca R$ 1,6 trilhão. Quase metade dos recursos não utilizados deveria ter sido investido na realização de obras e compra de equipamentos médico-hospitalares para atender o Sistema Único de Saúde (SUS).

O montante, segundo avaliação da autarquia, revela a má qualidade da gestão financeira na saúde pública, que historicamente também sofre com o subfinanciamento. Somente em 2017, o valor efetivamente gasto (R$ 115,8 bilhões) representou 89% do que havia sido programado para o ano. No período específico, o comportamento das contas foi inferior aos gastos dos três anos anteriores.

Em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), os recursos aplicados em 2014, 2015 e 2016 superaram em R$ 5,7 bilhões, R$ 3,4 bilhões e R$ 2,8 bilhões, respectivamente, o montante aplicado no ano passado.

Avaliação – Segundo o presidente da CFM, Carlos Vital, o SUS tem conquistas que devem ser mantidas e ampliadas a todo custo. “O desequilíbrio econômico, causado em grande parte pela corrupção, e as exigências de caixa, contábeis e fiscais, não podem determinar as decisões numa esfera tão sensível, diretamente ligada a valores absolutos, como a vida e a saúde. Esperamos que os gestores públicos reconheçam suas falhas e as corrijam, com reverência às responsabilidades assumidas perante a sociedade”, defendeu.

Para o representante dos médicos, a administração dos recursos da saúde tem sido preocupação recorrente dos Conselhos de Medicina, pois a qualidade da gestão tem impacto direto na assistência da população e na atuação dos profissionais. “A população brasileira tem o direito de saber onde, como e se os recursos que confiamos aos governos estão sendo bem aplicados. Especialmente na área da saúde, tendo em vista as dificuldades de infraestrutura que milhares de pacientes, médicos e outros profissionais de saúde enfrentam todos os dias”, declarou.

Previsão de investimento é o menor desde 2005

O investimento autorizado para o Ministério da Saúde na Lei Orçamentária Anual de 2018 atingiu o menor patamar em 13 anos. São R$ 5,4 bilhões previstos neste ano para construção, ampliação e reforma de unidades de saúde e compra de equipamentos, segundo dados oficiais Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), analisados pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Para se ter uma ideia da queda, os investimentos autorizados no período já estiveram em R$ 16,8 bilhões, em 2012.

De acordo com o levantamento, os recursos de investimentos efetivamente utilizados pelo Ministério da Saúde em 2017 também foram os menores dos últimos sete anos. Dos R$ 8,2 bilhões autorizados, somente R$ 2,9 bilhões (35,8%) foram efetivamente gastos, incluindo os restos a pagar quitados – compromissos assumidos em anos anteriores transferidos para os exercícios seguintes. 

Embora a economia já dê sinais de reação, o presidente do CFM, Carlos Vital, acredita que as dificuldades deverão continuar em 2018, mesmo sendo um ano eleitoral, em que tradicionalmente esse tipo de gasto aumenta. “As previsões para este ano não são favoráveis, porque a receita projetada é suficiente apenas para cobrir parte dos gastos obrigatórios e fechar o ano com o menor déficit possível. Com recursos escassos para investimentos, menos unidades de saúde serão dotadas de infraestrutura e equipamentos em quantidade e qualidade suficientes para prover assistência à população”, avalia.

Para o secretário-geral da Contas Abertas, Gil Castello Branco, a recuperação da economia passa pela retomada dos investimentos. “É lamentável que o ajuste fiscal esteja ocorrendo em detrimento dos investimentos, especialmente na área da saúde", enfatizou. Segundo ele, comparando 2016 com 2017, é possível observar a redução orçamentária em programas estratégicos como o de “Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica” (R$ 616 milhões a menos) e o de “Implantação Construção e Ampliação de Unidades de Pronto Atendimento – UPAs” (queda de R$ 42 milhões).

R$ 80 bilhões ‘perdidos’ – Com base nos dados, o CFM identificou ainda que, dos recursos autorizados no orçamento do Ministério da Saúde entre 2003 e 2017, quase R$ 125 bilhões deveriam ter sido destinados a melhoria da infraestrutura (realização de obras e aquisição de equipamentos) em saúde. No entanto, apenas R$ 51 bilhões foram pagos e outros R$ 80 bilhões deixaram de ser investidos.

Segundo a lei que instituiu o programa Mais Médicos (12.871/13) estabeleceu que “o SUS terá o prazo de cinco anos para dotar as Unidades Básicas de Saúde com qualidade de equipamentos e infraestrutura, a serem definidas nos planos plurianuais”. Na avaliação do presidente do CFM, no entanto, o atual ritmo de investimentos e o volume de recursos que foram “deixados para traz” permite concluir que essa meta não será alcançada em 2018. ”Trata-se de um ciclo perverso, reforçado pela carência de recursos e pela descontinuidade das ações administrativas nos estados e municípios”, criticou.

Fonte: CFM

O Serviço de Dermatologia da Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública e do Hospital Santa Izabel abrem concurso para o preenchimento de três vagas para estágio em dermatologia. Podem participar do processo seletivo graduados em medicina que possuam no mínimo um ano de residência ou estágio/equivalente em clínica médica realizado em Serviço Credenciado pelo MEC e reconhecido pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).

As inscrições podem ser feitas até as 16h do dia 7 de fevereiro e a data da seleção será em 16 de fevereiro.

Atualmente o Serviço é coordenado pelo médico dermatologista Prof. Enio Ribeiro Maynard Barreto. Fazem parte da equipe os dermatologistas professores Ariene Pedreira Paixão, Jussamara Brito Santos e Paulo Roberto Lima Machado.

Confira detalhes do concurso. 

Estão abertas até o dia 15 de dezembro as inscrições para o Curso de Especialização em Dermatologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Serviço Credenciado da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD). 

Para inscrever, basta acessar o formulário disponível no site da Faculdade de Medicina da UFRJ.

Clique para ver o edital do concurso.

A campanha para a valorização da especialidade está de volta. Com lançamento em setembro, a ação tem o objetivo de promover uma reflexão na população, para melhor entendimento da importância do profissional tanto no diagnóstico de questões relativas à pele, às unhas e aos cabelos e seus cuidados clínicos, como nos procedimentos cirúrgicos e estéticos, além de suas complicações. 

“O conhecimento muda tudo” e "Não arrisque sua pele" são os conceitos da campanha, que ressalta a qualificação, o profissionalismo e a competência do médico para realizar ações que, quando colocadas nas mãos de outros profissionais, podem expor pacientes a situações de risco, incluindo o risco de vida.

Para promover esse esclarecimento, as peças publicitárias terão forte divulgação na internet, sobretudo nas redes sociais da SBD (Instagram e Facebook), e filmes serão exibidos em TV de prédios comerciais e aeroportos (mídia indoor).

De dezembro a fevereiro, o #verãolaranja estimulará a proteção da pele com relação à exposição ao sol. E a partir de março até julho de 2018, a campanha entra na sua segunda fase com novas ações, incluindo uma especial para o Dia do Dermatologista, em 5 de fevereiro.