A regulamentação da profissão de esteticista, que compreende o esteticista e cosmetólogo e de técnico em estética, tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O projeto de Lei da Câmara (PLC 77/2016) é de autoria da deputada Soraya Santos (PMDB/RJ) e está sob a relatoria da senadora Ana Amélia (PP/RS).
No cumprimento do exercício legal da medicina no país, a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) ressalta a importância da mobilização de todos dermatologistas para tentar reverter essa situação. A seguir, está uma lista dos senadores que vão votar a proposta oficial. A SBD orienta para que os associados enviem mensagens aos senadores de seus respectivos estados na defesa de que o texto necessita de aperfeiçoamentos. A dermatologia tem muitos desafios, mas segue forte na construção diária de uma saúde de qualidade.
É importante esclarecer, ainda, que o setor jurídico da SBD está em trabalho contínuo para a preservação das competências atribuídas com exclusividade por Lei aos médicos dermatologistas brasileiros.
Essa é a hora mais importante para nos posicionarmos de forma efetiva na votação que se aproxima.
Diretoria da SBD
Gestão 2017/2018
