Na terça-feira (3/3), a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou a 17ª reunião técnica de atualização do rol de procedimentos e eventos em saúde – que define a cobertura mínima obrigatória que todos os planos de saúde devem cumprir –, para discussão da inclusão de terapia imunobiológica para o tratamento da psoríase nesse rol, demanda da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) e três indústrias farmacêuticas. Os médicos dermatologistas Paulo Oldani e Cláudia Maia representaram a SBD na defesa do dossiê elaborado recentemente pela sociedade médica e que pleiteia a inclusão da terapia imunobiológica subcutânea e endovenosa para o tratamento da doença.
Tais medicamentos já foram incluídos por várias agências de avaliação de tecnologia em saúde, como o National Institute for Health and Care Excellence (NICE), há mais de uma década. No Brasil, apenas no final de 2019 o Sistema Único de Saúde (SUS) recomendou a incorporação dos biológicos para casos intolerantes ou não responsivos às medicações tradicionais, nas formas moderadas a grave da doença, estando disponíveis hoje no sistema público de saúde. (Leia mais: Conquista da SBD: dermatologistas comemoram publicação pelo Governo de parâmetros mínimos para o atendimento de pacientes com psoríase).
Além dos especialistas da SBD, estiveram presentes os dermatologistas Wagner Galvão, Juliana Nakano e Elizabeth Lima Marques de Aguiar (representando a Associação Médica Brasileira – AMB, o Hospital Oswaldo Cruz e a Psoríase Brasil), representantes da indústria farmacêutica, das associações de portadores de psoríase e de planos de saúde de todo o Brasil.
Em sua participação, o dermatologista Paulo Oldani (foto acima) apresentou as evidências científicas contidas no dossiê submetido à ANS e a importância da disponibilização desse tratamento aos pacientes com psoríase. Em seguida, a representante da Sense, Camila Pepe, abordou os estudos farmacoeconômicos e de impacto orçamentário da implementação dos bioló. Após à apresentação da Fenasaúde, houve discussão dos pontos questionados por todos os envolvidos.
Análise das propostas
A reunião técnica da ANS não teve caráter deliberativo e os materiais apresentados serão avaliados pelos especialistas e submetidos à consulta pública. Somente após essa etapa, haverá a definição e publicação da atualização do rol. A previsão é de que isso ocorra até o final de 2020, para entrar em vigor em janeiro de 2021.
Para a médica dermatologista Cláudia Maia, a reunião foi positiva, apesar de ainda não se ter o resultado final. “Estamos animados. Apesar de sabermos do importante impacto orçamentário decorrente da incorporação dos biológicos, percebemos que houve o reconhecimento da eficácia e da segurança dos medicamentos propostos e da necessidade de nova linha de tratamento em casos de falha à terapia clássica. O posicionamento dos representantes dos planos de saúde foi bem diferente da que ocorreu há 3 anos, quando ainda se discutia a segurança a longo prazo dos medicamentos”.
Para o médico dermatologista Paulo Oldani, a inclusão dos biológicos para psoríase na saúde suplementar completaria necessidades não atendidas, contemplando pacientes que não conseguem ser tratados adequadamente, além de colocar o sistema suplementar de saúde brasileiro em consonância com o restante do mundo.
Participaram ainda da reunião a presidente da Associação dos Amigos e Portadores de Psoríase do Rio de Janeiro (Psorierj), Shirley Fátima Delgado; e a coordenadora de responsabilidade social no Biored Brasil e da associação de portadores de artrite reumatoide, Priscila Torres.
A reunião teve transmissão ao vivo pelo YouTube e a íntegra pode ser assistida por meio do seguinte link: https://www.youtube.com/watch?v=AV_kxwtYmL4&feature=share.
