Todos os dermatologistas e outras pessoas que considerem importante assegurar ao médico a exclusividade de atos praticados nas fases de diagnóstico e tratamento de doenças, bem como na prática de ações invasivas no corpo humano, inclusive na área estética, estão convidados a participar de enquete promovida pela Câmara dos Deputados, nesta semana. Em debate, a opinião dos internautas acerca do Projeto de Lei nº 1.559/2019, de autoria do deputado Fred Costa (PATRI-MG).
ACESSE A ENQUETE DA CAMARA DOS DEPUTADOS
O texto, que começou a tramitar esse ano, "dispõe sobre o reconhecimento da área de estética e cosmetologia e/ou saúde estética aos profissionais da saúde". Entre outros pontos, o parlamentar mineiro pede que biólogos, biomédicos, enfermeiros, farmacêuticos, fonoaudiólogos e cirurgiões-dentistas possam atuar nesse segmento, desde que tenham, no mínimo, curso de formação especializada lato sensu reconhecido pelo Ministério da Educação.
Até o início da tarde de terça-feira (26/3), um total de 16.575 pessoas havia respondido ao questionário. A maioria (11.458, ou seja 69%) demonstrou discordar totalmente do PL. Por sua vez, outras 4.903 (29%) afirmaram estar integralmente de acordo. Além de votarem contra a proposta apresentada, 858 internautas fizeram comentários negativos sobre o texto. “O profissional que quiser atuar na área de estética que faça a graduação. Não entendo esse interesse de tantos profissionais de saúde na área de estética”, disse Sheila Gomes, umas das críticas ao PL.
A Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) já está monitorando o andamento dessa proposição que ainda se encontra à espera de despacho da Presidência da Câmara dos Deputados. “Começamos a buscar urgentemente contato com os políticos para sensibilizá-los sobre os riscos vinculados ao tema. Todos os esclarecimentos serão oferecidos para barrar a evolução desse pedido”, ressaltou o presidente da SBD, Sergio Palma.
Para fortalecer a posição defendida pelos médicos, Sergio Palma conclama os especialistas e interessados na boa prática médica a participarem da enquete, demonstrado sua completa discordância com a proposta. Segundo ele, uma avaliação negativa da opinião pública pode influenciar os parlamentares no momento da decisão.
