SBD se reúne com SBCP para debater atos profissionais exclusivos do médico

JSBD – Ano 23 – N.01 – JANEIRO-FEVEREIRO

Na primeira semana de fevereiro, a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), representada pelo presidente Sérgio Palma, reuniu-se com membros da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP), entre eles, o presidente Níveo Steffen e o secretário-geral da SBCP, Dênis Calazans, e o presidente da Associação Médica Brasileira, Lincoln Lopes Ferreira, para discussão de ações conjuntas visando à defesa profissional e saúde da população. O encontro ocorreu na sede da SBCP, em São Paulo. Na pauta foi debatida a Resolução 198/19 do Conselho Federal de Odontologia (CFO), editada no final de janeiro e que reconhece a harmonização orofacial como especialidade odontológica e supostamente permite aos dentistas o uso de toxina botulínica e preenchedores para “harmonizar os terços superior, médio e inferior da face”.

Segundo nota divulgada no site das entidades, o texto “estampou interesses escusos e mercantis, deliberando, entre outros, veiculação de ‘promessas de resultados’ por meio de imagens.

Ainda na mesma semana, as sociedades médicas juntamente com o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Associação Médica Brasileira (AMB) elaboraram nota de repúdio à Resolução, afirmando que serão tomadas medidas em diferentes âmbitos para a defesa dos interesses dos médicos e da saúde da população.

“Trata-se de mais uma tentativa de ampliar irregularmente o escopo de atuação de dentistas, invadindo a esfera de atuação exclusiva dos médicos, segundo disposições expressas da Lei do Ato Médico (nº 12.842/2013). Não raro, tais categorias de profissionais da saúde tentam extrapolar suas atribuições e praticar atos invasivos — que são exclusivos aos médicos, uma vez que demandam perícia profissional e possuem potencial de complicações clínicas —, na tentativa de se beneficiar da demanda da sociedade por procedimentos estéticos. A pretensão de profissionais da saúde não médicos de executar procedimentos invasivos tem o potencial de causar sérios danos à população.”