Informativo Jurídico nº 08/2018: Confira as representações da SBD contra o exercício irregular da medicina em 2018

Prezados dermatologistas, 

Primando pela transparência do nosso trabalho, o Departamento Jurídico da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) divulga a seguir dois gráficos com os dados das denúncias e representações realizadas em 2018.

Para compreensão do trâmite e da complexidade dessas denúncias, esclarecemos que após o recebimento da denúncia pelo Departamento Jurídico da SBD, esta é analisada e instrumentalizada e, posteriormente, encaminhada aos órgãos de fiscalização. Esses órgãos são diversos, a depender de quem está sendo denunciado. Entre eles, temos o Ministério Público, Vigilância Sanitária, Conselhos de Classe, Polícia, entre outros. 

Lembramos que o recebimento da denúncia por esses órgãos possui trâmites próprios. Por isso, é imprescindível a sua contribuição para que possamos reiterar os pedidos de providências já realizados. 

A SBD, por meio de seu Departamento Jurídico, vem realizando um importante trabalho para coibir tentativas de atuação irregular por profissional não médico em todo o território nacional, sendo fundamental a participação do dermatologista na manutenção da qualidade da assistência à saúde da pele dos cidadãos. 

Departamento Jurídico da SBD
Diretoria da SBD –  Gestão 2017/2018