Nota oficial da SBD sobre a suspensão da realização de procedimentos estéticos por dentistas

Prezados dermatologistas,

A Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) parabeniza a conquista da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP) que, por meio de ação judicial, suspendeu liminarmente a Resolução 176/2016 do Conselho Federal de Odontologia (CFO) que permitia a aplicação de toxina botulínica e preenchedores faciais para fins estéticos por odontológos.

Essa decisão reflete os frutos do trabalho integrado e da estratégia elaborada pela comissão jurídica nacional em defesa do ato médico, cujos departamentos jurídicos das Sociedades de Especialidades Médicas, da AMB e do CFM buscam, em diversas frentes, a defesa da medicina e da saúde pública.

Decisões como essa proferida pela Exma. Juíza Federal Moniky Mayara Costa Fonseca exaltam a obediência devida à lei e o devido respeito ao estado democrático de direito em que vivemos, mas que reiteradamente é desrespeitado no Brasil.

Essa decisão judicial obtida pela SBCP segue a mesma linha da decisão judicial obtida pela SBD em 2017, que suspendeu a Resolução 529/2016 do Cofen, proibindo os enfermeiros de praticar procedimentos estéticos.

Importante frisar que o trabalho da SBD não se limita somente a ações judiciais. Apenas no ano de 2017, a SBD já encaminhou mais de 225 denúncias aos órgãos de fiscalização, distribuídos em 21 estados, resultando na abertura de inquéritos contra não médicos pelo exercício ilegal da medicina.

Todo esse trabalho é fruto da ajuda do associado da SBD, denunciando e colhendo provas de profissionais não médicos, para que possam ser adotadas as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis.

Nesse sentido, essa decisão que suspende a realização de procedimentos estéticos por dentistas, será utilizada nas dezenas de representações elaboradas pela SBD com a ajuda de seus associados, ressaltando ainda mais o correto encaminhamento dado pela Diretoria da SBD ao tema.

 

Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD)

Diretoria Executiva – Gestão 2017/2018

Departamento Jurídico da SBD