Já está em vigor o decreto que isenta a cobrança do ICMS sobre estes remédios
Os medicamentos usados no tratamento quimioterápico contra o câncer devem ficar mais baratos em Santa Catarina. O decreto assinado pelo governador Raimundo Colombo, que isenta a cobrança do ICMS sobre esses produtos, já está em vigor. A medida deve beneficiar cerca de 20 mil pessoas no Estado.
Sem a alíquota do imposto, os medicamentos ficarão 17% mais baratos nas farmácias. A redução vai ter forte impacto no bolso das famílias que têm pacientes em tratamento. Um exemplo: no caso do Arimidex, medicamento para câncer de mama, que custa R$ 611 hoje, o corte de preço passa de R$ 100. O remédio vai custar R$ 508.
O câncer de mama é o que mais atinge as catarinenses, sem considerar câncer de pele não melanoma: de acordo com as estimativas do Instituto Nacional do Câncer (Inca), o número de novos casos registrados em Santa Catarina foi de 1.570 no ano passado (18% do total), ou 49,58 a cada 100 mil mulheres.
Dados do Inca apontam que, em 2010, a cada 100 mil homens catarinenses 10.160 tiveram câncer. Nas mulheres, 8.970 desenvolveram algum tipo da doença.
A isenção do ICMS sobre os medicamentos deve reduzir a arrecadação de R$ 10 milhões ao ano para o Estado. Por isso, o governo estuda novas modalidades de incentivo fiscal, como em relação ao pão francês e ao feijão.
