A forte atuação da assessoria parlamentar da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) – com o monitoramento permanente da tramitação dos principais projetos de lei de interesses da especialidade – tem sido a tônica da atual diretoria. Ao longo dos primeiros meses à frente da instituição, a Diretoria-Executiva identificou e tem monitorado pelo menos 78 propostas na Câmara dos Deputados e outras 11 no Senado Federal que tratam de temas de interesse da especialidade.
Além do acompanhamento da tramitação de projetos de impacto na rotina dos dermatologistas, a SBD também tem procurado estar presente nos principais debates dentro do Parlamento. No Senado, por exemplo, alertou aos congressistas, durante audiência pública, sobre os riscos para população causados pela realização de procedimentos estéticos invasivos por não médicos.
Outra importante questão para a SBD, e que foi alvo de discussão na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, é o uso dos filtros solares na prevenção de doenças dermatológicas, entre elas o câncer da pele. Em audiência pública sobre o Projeto de Lei (PL) 616/2019, que dispõe sobre a regulação ambiental de cosméticos e sobre a proibição de protetores solares considerados tóxicos para recifes de corais, representante da entidade destacou que “qualquer decisão no sentido de restringir o acesso aos protetores solares pode causar um grande impacto negativo à saúde da população”.
Para o presidente da SBD, Sérgio Palma, esse monitoramento do cenário político e a rotina de corpo-a-corpo serão mantidos, sempre na expectativa de conquistar apoio aos argumentos apresentados pelos médicos. “Também participamos de audiências para discutir questões relacionadas à modernização da Tabela SUS e da Criação da Semana de Prevenção e Combate ao Câncer de Pele”, complementa.
Sensibilização – Durante os primeiros 150 dias de gestão, também foram visitados cinco gabinetes de deputados federais e senadores para tratar de assuntos de interesse dos dermatologistas, tais como o reconhecimento da área de Estética e Cosmetologia e/ou Saúde Estética aos profissionais da Saúde e sobre a regulamentação das profissões de Esteticista, que compreende o Esteticista e Cosmetólogo, e de Técnico em Estética.
Uma dessas audiências foi realizada com o senador Marcos do Val, que recebeu das mãos do presidente da SBD um dossiê com diversas denúncias que foram levadas a órgãos de fiscalização, como o Ministério Público, Vigilância Sanitária, Conselhos Profissionais de Classe e Poder Judiciário. Com encontros assim, a SBD espera sensibilizar os políticos sobre sua responsabilidade de coibir o exercício ilegal da medicina na área dermatológica.
Parcerias – Outro passo importante foi o estabelecimento de parcerias com os novos gestores do Ministério da Educação para fazer a vistoria dos Programas de Residência Médica credenciados pela SBD. A iniciativa foi articulada pela Diretoria de Desenvolvimento da Educação em Saúde.
“Além disso, a SBD cobrou da Associação Médica Brasileira (AMB) a tomada de providências com respeito à proliferação de cursos de pós-graduação lato sensu pelas distorções que trazem ao afirmar que dão direito aos participantes a portarem um título de especialista”, destaca Sérgio Palma.
