Em reunião com a SBD, parlamentar aceita suspender tramitação de PL que reconhece o direito de profissionais atuarem na área da estética
Após reunião com o deputado federal Fred Costa (PATRI-MG), em Brasília, os médicos receberam uma boa notícia. Sensibilizado pelos esclarecimentos sobre os riscos e implicações decorrentes de possível reconhecimento das áreas de estética e cosmetologia e/ou de saúde estética para outros profissionais, o parlamentar decidiu nesta quarta-feira (10/4) suspender a tramitação do texto para reanalisar o tema.
A Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) participou, por meio de representantes, da reunião organizada por entidades médicas com o deputado federal no qual o assunto foi tratado. Também participaram representantes da Associação Médica Brasileira (AMB), da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), da Federação dos Médicos do Brasil, do Conselho Federal de Medicina (CFM) e da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP).
Esclarecimentos – Segundo o parlamentar, serão realizadas novas rodadas de esclarecimentos com médicos e com representantes de outras categorias. Enquanto isso, ele reiterou que o Projeto de Lei nº 1.559/2019, de sua autoria, não avançará. Atento aos parâmetros da Lei do Ato Médico (nº 12.842/2013), o parlamentar conta receber mais fundamentos técnicos, científicos e legais para tomar uma posição. No momento, o texto não se encontra em nenhuma comissão, aguardando distribuição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
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De qualquer modo, o deputado antecipou ainda que se decidir pela retomada da tramitação, o texto que foi apresentado será modificado por ele. Em sua versão atual, o PL nº 1559/2019 prevê que enfermeiros, biólogos, biomédicos, farmacêuticos, fonoaudiólogos e cirurgiões-dentistas tenham direito de atuar na área de estética, desde que o profissional comprove formação especializada lato sensu em “estética avançada”, em curso reconhecido pelo Ministério da Educação.
Consulta pública – Atualmente, o projeto está em consulta pública no site da Câmara dos Deputados e as reações demonstram a complexidade do tema. Até o momento, já votaram na enquete 80.753 pessoas. Desse total, 51% (41.127) declararam concordar com a íntegra da proposta; já outros 48% (38.557) informaram discordar totalmente. O presidente da SBD, Sérgio Palma, convida os dermatologistas a participarem desse processo.
“A SBD e as outras entidades médicas estão fazendo sua parte, mas é preciso mostrar que os médicos, em especial os dermatologistas, se mantêm mobilizados com respeito ao tema. Votem e estimulem seus amigos, parentes e pacientes a fazê-lo. Ao se mostrar a discordância da população com respeito a esse tema, os argumentos defendidos pela Sociedade ficam fortalecidos no momento do debate político”, disse, ao comemorar o retorno do parlamentar, que chegou no dia em que atual gestão da SBD completa 100 dias de trabalho.
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